Páginas

quinta-feira, outubro 30, 2008

O sonho dos PCs acabou?

Indústria brasileira de computadores sofre com o dólar alto e as perspectivas de redução de crédito podem inibir a seqüência do círculo virtuoso de vendas dos últimos anos

Por Camila Fusco PORTAL EXAME

A indústria nacional de eletroeletrônicos quebrou um recorde em 2007. Pela primeira vez, o brasileiro comprou mais computadores do que aparelhos de televisão: 10 milhões de PCs ante 9,5 milhões de TVs. A base de computadores em operação no Brasil chegou a 40 milhões no ano passado, um cenário praticamente impensável para um país que até uma década atrás tinha apenas 7 milhões de máquinas, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. O ciclo virtuoso dos computadores, que teve o ápice em 2007, começou há três anos e foi motivado por uma combinação de fatores: crédito amplo e dólar em queda. O pontapé inicial para a popularização aconteceu em 2005, com a medida provisória 252 - batizada de MP do Bem -, que cortou impostos e reduziu os preços dos computadores em até 9%. Na seqüência, a possibilidade de financiamentos extensos e a queda na cotação do dólar - que determina o preço de cerca de 80% das peças de um computador - tornou os equipamentos mais acessíveis para boa parte dos consumidores do país, inclusive da classe C, praticamente excluída desse mercado até então. Mas os bons ares que incluíram mais brasileiros na era da computação e puxaram alta da indústria de eletrônicos - que cresceu 7,3% e faturou 111,7 bilhões de dólares em 2007 - são incertos para o fim deste ano. E para o início do próximo também. [LEIA MAIS...]

segunda-feira, outubro 27, 2008

Como o Presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Ralph Arcanjo Chelotti*, analisa a atual crise mundial.

"Como a crise afeta os Recursos Humanos

O mundo atravessa mais uma crise. Se, para os mais novos, isto pode parecer o fim do mundo, a boa notícia é que muitos veteranos já sobreviveram a vários “fins-de-mundo”.

Esta crise, assim como outras, começa pela destruição de valor das empresas, que se caracteriza pela queda acentuada no valor das ações, e termina por afetar a credibilidade de todas as empresas que precisam de crédito para honrar compromissos.

As crises, sem dúvida, são nocivas para os investidores que perdem com a redução do valor das ações. Mas ainda que resultem apenas em algumas fusões e incorporações e na liquidação de algumas instituições mais frágeis, a crise afeta os Recursos Humanos das empresas de diversas maneiras, a maioria delas nada boas. A começar pelo simples fato de que a crise, ainda hoje mais nos jornais do que no mundo real quando falamos de Brasil, gera um profundo sentimento de ansiedade, insegurança e perturbação emocional. Muitos estarão se perguntando, exatamente agora, que notícia os espera na empresa quando chegarem ao trabalho amanhã.

Se a empresa se funde ou é incorporada por outra, os dias, para os trabalhadores, se tornam lentos, cheios de angústia, pois as pessoas se perguntam o tempo todo quem vai sobreviver quando os cortes inevitáveis de pessoal começarem. E, por fim, perdem todos quando começamos a ver companheiros de trabalho, colegas de outras empresas e até desconhecidos perdendo os empregos, pois, embora não pareça, a má-sorte de alguns parece ser – e muitas vezes é - a nossa própria má-sorte.

É possível evitar esse estado de coisas? Embora uma andorinha sozinha não faça o verão, como diz sabiamente o ditado, acredito que uma gestão de pessoas desenvolvida com sabedoria pode representar para as empresas, de modo geral, uma eficiente bóia salva-vidas em momentos de crise.

Um estudo recente promovido pelo Hay Group, acerca de fusões e aquisições, e apresentado no 34º Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, o CONARH, em agosto passado, revelou que o maior ganho quando empresas se juntam ou são incorporadas por outras não está na prometida geração de receitas que ambas as estruturas, agora unidas, deveriam produzir, uma estimativa que quase nunca se cumpre, mas, principalmente, nos ganhos proporcionados com a incorporação de novas idéias, novos projetos, novas patentes e novos funcionários. Nesse sentido, a pesquisa revela algo que já sabemos há muito tempo, ou seja, que as pessoas são o principal ativo das organizações, daí porque protegê-las das crises é, sem dúvida, uma ótima idéia.

Mas se você acha que esta visão situa-se, ainda, em um mundo ideal, vale a pena conhecer o que fez o banco de investimentos Nomura, ao adquirir as operações européia e asiática do Lehman Brothers: anunciou investimentos para a manutenção dos 2.500 funcionários da instituição, que receberão, inclusive, incentivos para permanecerem em seus postos.

Importantes consultorias de recrutamento e seleção de executivos estão convencidas de que, a despeito de toda crise, a carência por pessoal de talento não será resolvida, o que torna evidente que, perder gente importante hoje pode ser um desastre ainda maior do que ter que conviver com um período de escassez de crédito.

Empresas que conhecem sua força de trabalho, que já mapearam as competências que integram suas equipes, que conseguem ser flexíveis e adaptar os perfis a novos tempos, sejam eles de oportunidades ou de restrições, vão sair fortalecidas desta e de quaisquer outras crises que surgirem e certamente surgirão. Uma gestão eficaz de pessoas é, e sempre será, o melhor amortecedor contra crises econômicas, sejam elas geradas aqui dentro ou importadas por fluxos financeiros. Por isso, vai aqui um conselho: em um mundo em crise, pense, acima de tudo, em seu pessoal. Eles são a chave para um futuro melhor."

(*) Ralph Arcanjo Chelotti é Presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Nacional).

:::.. Meu Gentil Senhor by George Harrison ...:::

Meu gentil Senhor, [1]
Hm, meu Senhor,
Hm, meu Senhor.

Eu realmente quero encontrá-lo,
Realmente quero estar com você,
Realmente quero encontrá-lo, Senhor,
Mas isso demora tanto tempo, meu Senhor.

Meu gentil Senhor,
Hm, meu Senhor,
Hm, meu Senhor.

Eu realmente quero conhecê-lo,
Realmente quero ir com você,
Realmente quero mostrar a você, Senhor,
Que não vai demorar muito, meu Senhor (aleluia!)

Meu gentil Senhor, (aleluia!)
Hm, meu Senhor, (aleluia!)
Meu gentil Senhor. (aleluia!)

Eu realmente quero encontrá-lo,
Realmente quero encontrá-lo,
Realmente quero encontrá-lo, Senhor,
Realmente quero encontrá-lo, Senhor,
Mas isso demora tanto tempo, meu Senhor.

Meu gentil Senhor, (aleluia!)
Hm, meu Senhor, (aleluia!)
Meu, meu, meu Senhor. (aleluia!)

Eu realmente quero conhecê-lo, (aleluia!)
Realmente quero ir com você, (aleluia!)
Realmente quero mostrar a você, Senhor, (aaah)
Que não vai demorar muito, meu Senhor (aleluia!)

Hmm (aleluia!)
Meu gentil Senhor, (aleluia!)
Meu, meu Senhor. (aleluia!)

Hm, meu Senhor, (hare krishna) [2]
Meu, meu, meu Senhor, (hare krishna) [2]
Oh hm, meu gentil Senhor, (krishna, krishna)
Oh-uuh-uh (hare hare)

Neste momento, eu realmente quero encontrá-lo, (hare rama)
Realmente quero estar com você, (hare rama)
Realmente quero encontrá-lo, Senhor, (aaah)
Mas isso demora tanto tempo, meu Senhor. (aleluia!)

Hm, meu Senhor, (hallelujah)
Meu, meu, meu Senhor, (hare krishna)
Meu gentil Senhor, (hare krishna)
Meu gentil Senhor, ( krishna krishna)
Meu Senhor (hare hare)
Hm, hm (Gurur Brahma) [3]
Hm, hm (Gurur Vishnu) [3]
Hm, hm (Gurur Devo) [3]
Hm, hm (Maheshwara) [3]
Meu gentil Senhor, (Gurur Sakshaat) [3]
Meu gentil Senhor, (Parabrahma) [3]
Meu, meu, meu Senhor, (Tasmayi Shree) [3]
Meu, meu, meu, meu Senhor, (Guruve Namah)
Meu gentil Senhor (Hare Rama)

[vai diminuindo:]

(hare krishna)
Meu gentil Senhor, (hare krishna)
Meu gentil Senhor, (krishna krishna)
Meu Senhor, (hare hare)

domingo, outubro 26, 2008

Direitos Humanos, Identidade e Questões Étnicas

Dia 12 de novembro
Horário: 14h às 17h
Local: Salão da Pastoral Anchieta / PUC-Rio
Evento gratuito

O Brasil apoiou a "Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", proclamada pela Assembléia das Nações Unidas em 1963, e assinou, em 1965, a "Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", ratificada em 1968.


Observando o artigo II da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lemos que "Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, religião, opinião política ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição", no entanto, nos perguntamos: Como estamos vivendo as convenções contidas nestes documentos?

A dimensão da cultura afro-brasileira é herança inalienável que marca profundamente, e com intenso dinamismo, a formação da sociedade brasileira. Refletir sobre as ações afirmativas que se mostram urgentes é nossa proposta enquanto um Centro que valoriza e promove o diálogo entre as diferenças, propondo-se a pensar as questões quem envolvem a valorização da população negra e mestiça e a herança cultural africana no evento Direitos Humanos Identidade e Questões Étnicas.

Palestrantes:

Prof. Ivanir dos Santos – (Secretário-executivo do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas -CEAP)

Giovana Xavier da Conceição Côrtes (Doutoranda em História na UNICAMP)

Kátia Santos (Doutora em Literatura Brasileira pela Universidade da Geórgia)

Antônio Pitanga (Ator) a confirmar

Serviço
Direitos Humanos, Identidade e Questões Étnicas
Dia: 12 de novembro
Hora: 14h às 17h
Local: Salão da Pastoral Anchieta / PUC-Rio (r. Marques de São Vicente, nº 225 – Gávea)
A entrada é franca. Mais informações pelo email sculturaloyola@puc-rio.br ou pelo site www.puc-rio.br/centroloyola

quinta-feira, outubro 23, 2008

Unigranrio promove mutirão da saúde na Vila Canaã/Caxias

Neste sábado, dia 25 de outubro, 115 alunos e 12 professores da Escola de Ciências da Saúde da Unigranrio trabalharão num cinturão de pobreza da cidade de Duque de Caxias, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, das 8h30m às 12h30m. Alunos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição e de Odontologia atuarão no evento Dia da saúde em Vila Canaã, integrados em ações preventivas.

Serviços à comunidade: verificação de pressão arterial e de glicose, avaliação oftalmológica, saúde bucal, recreação, atividades de circo para adultos e crianças, dicas de alimentação saudável, informações sobre diabetes e hipertensão, palestras sobre prevenção ao câncer de mama e DSTs/AIDs, direitos de cidadania, palestra sobre como cuidar de pequenos animais, e exibição de vídeo sobre glaucoma. A coordenação desse mutirão é das professoras Sandra Impagliazzo (psicóloga) e de Júlia Bordinhão (professora de Enfermagem). Entrada franca.

Moção do Observatório Lei Maria da Penha ao STJ

As entidades que compõem o Observatório Lei Maria da Penha, reunidas em Salvador para avaliar a implementação da Lei Maria da Penha, entendem ser urgente que o Superior Tribunal de Justiça se posicione no sentido de considerar que a violência praticada contra a mulher por ex-namorado configura crime de violência doméstica enquadrando-se na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, especialmente após o recente e trágico episódio que resultou no homicídio da adolescente Eloá Cristina Pimentel da Silva, e que teve como autor seu ex-namorado.

Esse, aliás, foi o entendimento do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e da Desembargadora Jane Silva que consideram que o namoro configura relação doméstica ou familiar porque se trata de uma relação de afeto, conforme artigo 5º, III da referida Lei.

As entidades consorciadas, abaixo nomeadas, esperam que o Superior Tribunal de Justiça se posicione nessa direção.

Salvador, 21 de outubro de 2008.

NEIM/UFBA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade
Federal da Bahia) - Coordenação Nacional e Coordenação Regional Nordeste
AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) – Coordenação Regional Centro-Oeste
CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação) – Coordenação Regional Sudeste
Coletivo Feminino Plural –- Porto Alegre/RS – Coordenação Regional Sul
GEPEM/UFPA (Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Relações de Gênero da Universidade Federal do Pará) – Coordenação Regional Norte
NEPeM/UNB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília)
NIEM/UFRGS (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
NEPP-DH (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
CLADEM/Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres
Rede Feminista de Saúde – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
REDOR – Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero

Eloá. O que as mídias e os especialistas não discutem

Há menos de 24h do trágico desfecho do seqüestro de Eloá Cristina Pimentel, por Lindemberg Alves, todos atônitos procuramos “compreender” via mediação dos meios de comunicação social e de especialistas da segurança pública, psicólogos, e outros, um fato presente cotidianamente no noticiário: o assassinato de mulheres.

Muitas são as explicações que tentam dar conta do comportamento do jovem, cujo perfil durante o processo de negociação fora retratado pelos meios como de um rapaz tranqüilo, trabalhador, que tinha planos para casar.

“Dificuldade de lidar com as frustrações”; “comportamento passional”, “de tolerância muito baixa às frustrações”, entre outros argumentos são discutidos publicamente em jornais, sites, rádio, enfim, em todo processo de agendamento desta lamentável crônica de mais uma tragédia midiatizada.Inúmeros aspectos deste acontecimento são ressaltados na cobertura: o lugar, os protagonistas, o tempo, amigos, imagens, os momentos de negociação, os lugares de origem de Eloá e Lindemberg, as imagens...
Todavia há um aspecto a ser considerado nesta notícia, e que passa intocado na cobertura de crimes que possuem semelhança com o homicídio de Eloá, o fato de que eles se relacionam com as desigualdades de gênero. Se nos negarmos a discutir também nos noticiários esta face da violência, será muito difícil à superação de algo que pode ser considerado, lamentavelmente, um padrão cultural vigente, a prática de crimes contra as mulheres.

Um breve monitoramento de mídia permite perceber a brutalidade e reificação de crimes como estes: eles não são apenas crimes passionais, podem ser situados numa teia complexa de construção de valores sociais que forjam um feminino fraco, vulnerável, incapaz e sem condições de decidir a própria vida, em contraposição a um modelo de masculinidade rígido e legitimado socialmente a partir da força, da dominação e do controle.

São de certa maneira estes alguns dos elementos que mantém os mecanismos psíquicos do poder na constituição do sujeito e a na construção da sujeição.Perceber os gêneros como processo de mediação do social é urgente para nos darmos conta da violência contra a mulher como um fenômeno social cujo aparecimento cotidiano nas mídias também precisa ser interpretado, refletido com e a partir dos veículos de comunicação e tendo como foco o papel social dos profissionais de imprensa.
A motivação de Lindemberg em manter seqüestrada Eloá e tentar por fim a vida da jovem se inter-relaciona com outros fatos conhecidos da sociedade brasileira, como os assassinatos de Ângela Diniz, Sandra Gominde, Daniela Perez, e ainda de inúmeros casos de violência e homicídios femininos que são noticiados, mas que carecem não de uma tentativa de tentar compreender o comportamento masculino, mas de questionar os valores sociais que se reproduzem nas trocas simbólicas e tecem ainda, tristemente, este predomínio do falo que oprime e extermina.

O tiro na virilha de Eloá não é só uma metáfora, mas uma expressão do ódio da tentativa frustrada de continuar mantendo o exercício do controle sobre o corpo das mulheres, por isto me sinto hoje também transpassada por esta bala.Numa das notícias veiculadas sobre o Caso Eloá, dois personagens sobrenaturais surgiram: um anjinho e um diabinho que acompanhavam Lindemberg.

Parece inacreditável, mas este recurso, muito comum entre homens que praticam violência contra as mulheres, aparece mais uma vez como uma máscara, uma performance que busca esconder o lado perverso de um imaginário social que em momentos como este é despertado pelos disparos protagonizados por um homem que representa os mecanismos simbólicos forjados socialmente e que negam cotidianamente às mulheres o seu direito a vida.

Sandra Raquew dos Santos Azevedo, jornalista.
http://etnografiasdoinvisivel.blogspot.com/2008/10/elo-o-que-as-mdias-e-os-especialistas.html

Quem quer e não possui... mata porque ama!

“Quero Eloá, amo a Eloá”, essa é a frase que se tornou símbolo do crime cometido por um homem violento e homicida. Frase que tirou o critério de crime da situação e colocou em cena a figura do homem apaixonado e desesperado pela falta do amor da sua vida.

Enquanto o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar esperava durante longos cinco dias para saber se o homem violento e homicida iria se entregar, as pessoas se perguntam porquê os policiais não atiraram nele nas seis vezes que ele ficou na mira dos atiradores de elite.Vejo algumas pessoas se perguntarem de quem Eloá foi vítima.

Aquela cegueira que tanto, nós feministas, denunciamos, ficou absurdamente evidente nesse caso que torturou de expectativa e medo a população brasileira. O coronel da tropa de choque de São Paulo, Eduardo José Félix, diz que se atirasse num rapaz de 22 anos em crise amorosa, todos julgariam que ele matou um rapaz sem antecedentes criminais, trabalhador, por está desesperado pela perda da namorada, sem nem ao menos esperar uma negociação. Não só eu, mas acredito que muitas e muitas pessoas tremeram ao ouvir a declaração do coronel, que ao invés de decidir cumprir seu dever como policial, na defesa e proteção da vida das adolescentes enclausuradas e ameaçadas, resolveu proteger o “pobre rapaz vítima de uma crise amorosa”.
Como as coisas podem ser tão distorcidas assim?

Como se permite, apesar de tanto treinamento e experiência, que uma refém volte ao cativeiro? O que mais me chocou, como ser humano, foi acompanhar Eloá viva na janela, por várias vezes e depois vê-la, rodeada de policiais, com um tiro na cabeça.

O que mais me chocou como mulher, foi sentir o respeito pelo “rapaz apaixonado” e o descaso pela vida das duas adolescentes que estavam com o direito de viver ou morrer nas mãos de Lindembergue. Na mídia e no ato passivo da polícia, ficou evidente que não se tratava de um bandido nem de um criminoso, mas de um rapaz com o futuro inteiro pela frente, que estava num momento de loucura. E onde fica o presente daquelas meninas? Onde fica o futuro delas? Por que os outros reféns, rapazes, foram logo liberados?

Em nenhum momento percebi o direito à vida ser discutido. O que se falava era que elas eram lindas e inseparáveis, e Eloá a menina mais bonita da escola. Ela é uma menina bela, ponto. Como é que um homem maior de idade, que mantêm duas adolescentes de 15 anos na mira de uma arma de fogo em cativeiro por cinco dias, não é um criminoso? Por que tanto respeito a ponto de invadir o apartamento com balas de borracha apenas?

As “balas de verdade” do “pobre rapaz” a vida de Eloá, e deixaram marcas para sempre no rosto de Nayara. Amor? Até quando as mulheres vão morrer por essa coisa estúpida e perigosa que chamam de amor? Até quando os homens vão se sentir tão proprietários da vida das mulheres a ponto de decidir se ela continua ou acaba? Evidentemente que ele não tinha nada a perder. Como negociar com um bandido se você não tem o que ele quer? Ele queria a propriedade sobre a vida de uma mulher, suas decisões, seu afeto, sua vida... e já que ele, na sua lógica, não a possuía mais, a penetrou e a feriu de morte com uma bala em seu ventre, região da sexualidade e da vida.

E para acabar com a possibilidade enfim, dela continuar vivendo sua própria vida, suas próprias decisões, o veredicto final do “pobre rapaz”: um tiro que atravessou sua cabeça. E por que ele teve tanta liberdade de decidir por isso?
Porque ele é "o cara, o príncipe do gueto", e príncipes costumam decidir quem vive e quem morre. Agora como consolo, a mídia mais uma vez faz aquele velho discurso: “os órgãos da menina vão beneficiar pelo menos oito pessoas”, aquele discurso da bondade, do “não foi tudo perdido”, a diretora do hospital declara: “a gente acredita que vai ter grande sucesso. Apesar da dor da família, de todo esse estresse emocional que esse seqüestro causou, a gente tem alegria, com certeza, de fazer muitas pessoas que tinham o prognóstico fechado viverem”. Sucesso? Estresse? Alegria? Essas palavras me trazem aquela sensação de filme já visto, do desvio das atenções, do apelo à doação de órgãos, o que de fato é absolutamente legítimo, mas que neste caso não pode borrar a atenção do assassinato de Eloá por um homem violento que se achava seu dono.

Apesar de tudo, o delegado do caso, Luis Carlos dos Santos, ainda tem muitas dúvidas antes de dar qualquer pronunciamento sobre a qualificação do crime: “Precisamos saber principalmente o que o levou a tomar a decisão de atirar nas vítimas”. Seria para rir se não fosse tão trágico! Infelizmente, as mulheres ainda continuam lacradas, e neste caso, lacrada, perfurada no útero por uma bala, eliminada da sua condição de “ser”, pelo dono da situação, que decidiu que sem ser de sua propriedade, não havia nenhum motivo para continuar viva, ela já não tinha mais nenhum valor. Espero que, no julgamento ao menos, esse homem violento, homicida premeditado e seqüestrador, seja visto como tal, e não como um “trabalhador, calmo, amigo, companheiro e rapaz desesperado” como quer a mídia e a polícia.

E eu fico aqui, me perguntando por que tanta condescendência com os homens violentos e assassinos e tão pouco direito para as mulheres nessa sociedade que se diz democrática.

Kaliani Rocha.

Feminicídio ao vivo – o que nos clama Eloá

Maria Dolores de Brito Mota - Socióloga, professora da Universidade Federal dp Ceará
Maria da Penha Maia Fernandes – Inspiradora da lei Maria da penha 11340 e Coordenadora de Honra da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Fortaleza.


Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticas pela punição aos assassinos de mulheres.

A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa da "honra".

Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino.

Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar.

O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual.

Um crime onde não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens.

O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública.

O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós?
Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela – base de sua virilidade).

Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia.

Para Laura Segato[i] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado.

Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres – DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas.

Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos[ii].

As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana.

O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

[i] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[ii] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076

terça-feira, outubro 21, 2008

A 'crise amorosa' do Coronel Felix

recebido por email......
---------------------------
A justificativa do coronel Eduardo Felix para explicar porque não atiraram num sequestrador que se outorgou direito de morte sobre duas mulheres, baseou-se no mito do amor: ' é um garoto de 22 anos de idade, sem > antecedentes criminais e com uma crise amorosa'.
O criminoso, pois sequestro é crime hediondo, motivado por ódio, transforma-se em um garoto enamorado, nas mãos de quem o Coronel entregaria seu filho. O irmão de Nayara, que sabia o que estava em cena, não entrou no cativeiro.
Em cena, o direito de propriedade ultrajado do macho sobre as fêmeas da espécie. A mulher que se recusa a se submeter a essa lei é morta. É mais uma a ingressar numa enorme lista. O Coronel tinha essa lei em mente. > Baseado nela, seu julgamento condenou Eloá `a morte.
Não podemos deixar passar mais esse caso emblemático do pacto dos patriarcas sobre a posse das mulheres. A imprensa foca em quem atirou, como se não se tratasse de machos se defendendo, não importa as consequências para as mulheres.
Tudo foi feito para poupar o criminoso. Até deixar a amiga entrar de novo no cativeiro! E o Serra corroborando a ação da PM. Crime passional não existe!
O crime é a misoginia do sequestrador, dos policiais, do governador e da mídia! As mulheres morrem porque os homens odeiam quando elas são mulheres, elas mesmas, em vez de SUAS namoradas, SUAS esposas, SUAS mães.
Não se trata de amor, trata-se de ódio. Ou isso fica claro ou nunca iremos dar conta da 'violência' contra a mulher.
ana reis

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008 - NOTÍCIAS DO STF

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

De acordo com o MP, o concurso está comprometido por irregularidades ocorridas na fase das provas. Uma delas seria a divulgação de orientações de respostas das provas objetivas.

Um integrante da banca examinadora designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as provas de Direito Tributário observou que as respostas de sete candidatos coincidiam com a orientação de gabarito que havia sido elaborada pelos membros da banca e entregue ao presidente do TJ-RJ, Sérgio Cavalieri.

Além disso, outras irregularidades são apontadas pelo MP, como, por exemplo, o afastamento de membros da comissão de concursos e da banca examinadora que tinham parentescos com candidatos. Antes de se afastarem, no entanto, os membros indicaram os novos integrantes, o que para o MP não poderia ter ocorrido. “Ora, se o mesmo já se encontrava impedido, vedado lhe era o poder de indicar os substitutos”, sustenta.

Ainda na ação, o MP apresenta uma estatística em que afirma que 20% dos aprovados são parentes de magistrados do Tribunal. Ao todo, 2.083 candidatos fizeram as provas. Destes, 33 tinham parentesco. Ao final, 24 foram aprovados, dentre eles, sete são do grupo que tem parentesco com magistrados. A probabilidade disso acontecer é de seis vezes a cada 100 milhões de concursos. Segundo o MP, a semelhança entre trechos inteiros da prova com o gabarito não pode ser considerada mera coincidência.

O MP acrescenta que esses candidatos usaram um código previamente estabelecido para se identificarem perante os componentes da banca do concurso. Todos eles usaram corretivo em suas provas, sendo que, nos casos analisados, o uso do corretivo era dispensável. Assim, afirma que os candidatos não tiveram a intenção de reparar erros de grafia ou pensamento ao aplicarem o corretivo. A prova disso é que, em alguns casos, o corretivo foi aplicado sobre um espaço em branco da folha de respostas.

Com esses argumentos, pede que os candidatos já empossados sejam afastados e que a aprovação seja considerada nula. Além disso, quer que sejam condenados a devolverem os valores recebidos.

XIII Encontro Nacional da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional

Visite o sítio eletrônico do XIII Encontro Nacional da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional com informações sobre tema central, sessões temáticas, datas e normas para submissão de trabalhos. O XIII ENANPUR será realizado em Florianópolis, campus da UFSC, de 25 a 29 de maio de 2009.

Semana Global do Empreendedorismo

Entre os dias 17 e 23 de novembro estará acontecendo em todo o mundo a Semana Global do Empreendedorismo, conforme link a seguir - http://www.semanaglobal.org.br/

Classificada como o maior movimento mundial de empreendedorismo, a Semana faz parte da campanha nacional Bota pra Fazer, que acontece durante o ano todo e tem como objetivo despertar a atitude empreendedora que existe em cada pessoa. Afinal, grandes invenções começaram de uma simples idéia. A Semana Global do Empreendedorismo atua como um movimento que reúne diversas atividades relacionadas ao empreendedorismo, idéias, criatividade, negócios, entre outros temas. Uma novidade que vai interligar pessoas de todos os Estados brasileiros.

E mais: a Semana acontece entre os dias 17 e 23 de novembro no Brasil e em mais de 60 países simultaneamente. O projeto conta ainda com a parceria de várias empresas e organizações que se mobilizaram para transformar teoria em prática.

O Instituto Empreender Endeavor é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio do apoio a empreendedores de alto impacto na sociedade e do incentivo à cultura empreendedora acertou uma parceria com a Unigranrio que será uma das agitadoras do movimento.

A Unigranrio estará participando deste evento Global e para tanto estamos criando algumas ações que breve estarei disponibilizando por aqui...

bração..

segunda-feira, outubro 20, 2008

20 anos da Constituição Brasileira

O Senado e a Câmara disponibilizam o site sobre o tema. No site há documentos sobre a nossa Constituição de 88, notícias, eventos,Programas de Rádio e TV sobre a Constituição.

Um vídeo que está no YouTube, faz alusão à nossa constituição.. Ouvir o famoso Ulisses Guimarães nomeando os constituintes de 1988 é emocionante e relembrando nomes da historigrafia brasileira recente... veja abaixo:



DO BLOG DO ALEXANDRE LEAL COPIO O TEXTO ABAIXO:

Na tarde do dia 05 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães proferiu um os mais importantes discursos da história do nosso país. O deputado fez o elogio à liberdade, condenou o autoritarismo e declarou seu ódio à ditadura: “Ódio e nojo”. Interrompido 53 vezes pelos aplausos do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, Ulysses lembrou figuras desaparecidas sob o antigo regime, como o deputado Rubens Paiva e lembrou alguns constituintes que morreram durante a fase de elaboração do texto, a exemplo do deputado Antônio Farias. Também falou em dignidade, democracia e justiça. No final, evocou a ajuda de Deus.

Parlamentares de diferentes partidos – PFL, PSDB, PT – aplaudiram o peemedebista. No dia seguinte, o pronunciamento foi assunto de capa em todos os jornais brasileiros. Um trecho forneceu a manchete para Zero Hora: “Carta feita com amor e sem medo”. O discurso de Ulysses assinalava a promulgação da nova Constituição do Brasil, a sétima na história do país e a primeira pós-regime militar.

Até hoje, já foram feitas 62 EMENDAS em nossa atual Constituição. Em outras palavras, 117 dos 250 artigos foram alterados. Além disso, foram incluídos 25 artigos no Ato das Disposições Transitórias que quando de sua promulgação apresentava apenas 70 artigos. Resumindo: em 20 anos a Constituição foi alterada 429 vezes.

E as mudanças não vão parar. É que mais 1.344 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) estão atualmente em tramitação - 971 na Câmara e 373 no Senado. Entre as modificações em tramitação destacam-se a que modifica o Sistema Tributário, a que reduz a Maioridade Penal e a que modifica a tramitação das Medidas Provisórias.

Até a presente data, 142 dispositivos ainda aguardam a devida regulamentação por meio de Lei Complementar ou Ordinária.

Assim vamos avançando, sempre tendo como escudo este importante instrumento que foi fruto de um trabalho coletivo que, sem dúvida alguma, representou o mais significativo marco na consolidação da nossa democracia.

Informações Complementares:

* Texto Atualizado da Constituição com todas as modificações
* Portal Especial do Senado em Comemoração aos 20 anos da Constituição

TRF decide que "Espuma do colarinho faz parte do chope"


Publicado no Blog do Alexandre Leal....

Meus alunos sempre me perguntam a respeito da demora dos processos judiciais. Em alguns casos, a ação judicial chega a demorar mais de 20 anos até o seu final.

Muitos fatores acarretam tal demora. Um deles, com certeza, é o grande número de demandas “inúteis” (?) que servem apenas para ocupar o precioso tempo da justiça.

Na semana passada, uma dessas chegou ao fim. O TRF da 4a. Região decidiu que a “espuma do colarinho faz parte do chope“.

A decisão foi tomada pela 3a. turma do TRF em razão de uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau ter sido multada pelo IMETRO, por vender o chop com colarinho, estando este incluído no volume total do produto. No entendimento do fiscal, apenas o líquido poderia ser cobrado.

A empresa recorreu da multa aplicada e confirmada pelo juiz de primeiro grau. Em votação unânime, os desembargadores seguiram o vota da relatora. Segundo ela, um chope sem colarinho não é chope.

Alguém discorda?

III SEMINÁRIO DE ARTES VISUAIS DA UNIGRANRIO: PROJEÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Programação

Dia 04/11 (Terça-feira)

17:30h

Abertura do I Seminário de Pesquisa do Curso de Artes Visuais da Unigranrio - Exposição de Pôsteres de alguns dos melhores Trabalhos de Conclusão de Curso, no pátio em frente ao Auditório.

18:45h

Mesa de Abertura do III Seminário de Artes Visuais da Unigranrio

19:00h – 21:30h

Palestra: “Territórios Contemporâneos da Arte”

Palestrante: Profª. Drª. Mirian Celeste Martins (Universidade Mackenzie-SP)

Debatedor: Prof. Ms. Alexandre Sá (Unigranrio)

Dia 05/11 (Quarta-feira)

14:00h / 17:00h

Oficinas

A divulgação das oficinas ocorrerá em 27/10, segunda-feira, no site da Unigranrio (eventos). Número de vagas por oficina: 20.

17:30h

I Seminário de Pesquisa do Curso de Artes Visuais da Unigranrio (Continuação)

18:45h – 21:30h

Mesa Redonda: “O audiovisual na escola e a emergência de circuitos abertos”

Mediação: Profª. Drª. Denise Espírito Santo da Silva (Unigranrio)

Palestrantes Convidados:

· Profª. Adelaide Leo (SME – Duque de Caxias/Rio de Janeiro)

· Igor Barradas (Cine Mate com Angu)

· Prof. Dostoiewski Champangnatte (Unigranrio)

· Pablo da Cunha (Cine Guandu)

Inscrições: A partir do dia 27/10

Na Unigranrio: na Secretaria da Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e Humanidades - Bloco J, 1º andar, Tel: 2672-7715

Pelo Portal: Acesse www.unigranrio.com.br e clique na opção eventos.

Investimento: R$10,00 – para alunos da Unigranrio

R$15,00 – para não alunos da Unigranrio

R$ 5,00 – cada Oficina

Local: Campus I – Duque de Caxias

Rua Professor José de Souza Herdy Nº.1160, Bairro 25 de Agosto

Auditório Professor Dr. Wilson Chagas de Araujo

domingo, outubro 19, 2008

sexta-feira, outubro 17, 2008

Filho de embaixador bebe, bate carro e sai impune no DF

Ah, tá... entendi.... faz parte da imunidade!
Simples como a vida deve ser...

Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a fazer teste de bafômetro, saiu impune do local, sob escolta de uma viatura do Batalhão Rio Branco, da Polícia Militar.

O acidente ocorreu ontem no setor central de Brasília. Com dificuldade para se expressar, Sebastian assumiu a culpa e admitiu ter bebido antes de pegar no volante. Mas pela Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário desde 1965, ele não responderá a processo e não perderá a permissão de dirigir, como determina o Código de Trânsito Brasileiro. Nem mesmo terá de pagar a multa de R$ 957 por dirigir alcoolizado. Ele nem sequer foi levado para a Delegacia para prestar depoimento.

A inviolabilidade, segundo o comandante do Batalhão, tenente coronel Alair Garcia Júnior, é extensiva aos familiares dos diplomatas e alcança as esferas penal, civil e administrativa. "Uma das nossas atribuições é garantir que as imunidades sejam respeitadas porque, do contrário, o Brasil estaria desrespeitando norma de direito internacional", explicou. "É difícil de aceitar, mas é a lei: mesmo que fosse um crime mais grave, não poderíamos algemá-lo ou sequer detê-lo", acrescentou o comandante.

O caso é recorrente na capital do País, onde circulam mais de 2 mil veículos diplomáticos, mas a reação indignada cada vez que isso ocorre está levando o Itamaraty, a exemplo de outros países, a adotar medidas para conter abusos praticados por pessoas beneficiadas por imunidade.

A partir de janeiro de 2009, por proposta da sua Coordenação Geral de Privilégios e Imunidades, os veículos de embaixadas passam a integrar o Registro Nacional de Veículos (Renavan). Em tese, eles ficarão com isso equiparados aos brasileiros em geral, no que diz respeito a multas de trânsito. Embora não tenha de pagá-las, por conta da imunidade, a medida funcionará no mínimo como constrangimento, tática adotada por vários países para conter os abusos de pessoas com imunidade diplomática.

quinta-feira, outubro 16, 2008

LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE


A Campanha Global de Ação contra a Pobreza (GCAP) e a Campanha do Milênio da ONU estão preparando uma grande mobilização mundial para afirmar nossa força e pressionar os líderes dos países ricos e pobres a cumprirem os compromissos assumidos para a realização e superação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), para o fim da pobreza e a redução da desigualdade. Sendo assim, convidamos todos a participar da mobilização LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE entre 17 e 19 de outubro de 2008.

Os governos participaram do Evento de Alto Nível da ONU pelos ODMs em Nova Iorque, em 25 de setembro último. Nessa ocasião receberam nossa mensagem exigindo o fim da pobreza.,No ano passado 43,7 milhões de pessoas participaram do ato do LEVANTE-SE. Essa mobilização deixou clara a mensagem aos governos, de que há um crescente movimento global de pessoas que não querem mais permanecer caladas ou sentadas diante da pobreza e das promessas não-cumpridas.

Em 2008, cruzamos o marco de meio caminho para o prazo de realização dos ODMs, em 2015. É mais urgente do que nunca a necessidade de unirmos nossos esforços e encaminharmos uma mensagem ainda mais forte aos responsáveis por tomadas de decisões e governos: esperamos ver ações concretas a respeito dos compromissos declarados - não há mais desculpas. O desafio do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE será uma oportunidade de fortalecermos nossa presença, garantindo que o combate contra a pobreza, a desigualdade e os ODMs permaneçam prioritários na agenda política global.

Entre 17 e 19 de outubro, coincidindo com o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, tentaremos quebrar o recorde alcançado no ano passado, pedindo às pessoas em todo o mundo que participem do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE contra a pobreza e a desigualdade, realizando e superando os ODMs. Nossas ações ocorrerão ao longo de três dias, entre sexta-feira e domingo, para assegurar que trabalhadores, estudantes e fiéis todas as religiões do mundo possam participar.

Pedimos sua liderança e apoio na mobilização de seus parceiros e redes, para que se engajem ativamente na iniciativa. Já recebemos grande número de respostas positivas de grupos da sociedade civil de todo o globo, que se unirão nessa ação simples, mas poderosa. Queremos mostrar o tamanho e a força do apoio público para o fim da pobreza extrema e à realização dos ODMs. Nos últimos dez anos, a pobreza extrema matou mais que todas as guerras do século XX juntas. Já temos meios e recursos para darmos um fim à tragédia diária de 50.000 mortes desnecessárias, mas falta vontade política. Por isso lhe convidamos a trazer o poder de sua representação a essa mobilização global.

Entre 17 e 19 de outubro, mobilize tantas pessoas quanto possível para o LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE contra a pobreza e a desigualdade, e pelos ODMs, unindo-se à tentativa de quebra do recorde mundial. Você pode promover qualquer tipo de ação. As mobilizações podem ter algumas, muitas, ou até mesmo milhares de pessoas - o importante é levantar-se e fazer a sua parte. Segue em anexo um folheto contendo informações práticas e logísticas de como se engajar no desafio do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE, com instruções de como entrar na contagem. Envie-nos fotos do evento da sua organização, para que as mostremos no nosso sítio da internet.

Em segundo lugar, convidamos você a participar pessoalmente de um dos muitos eventos do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE, patrocinados pela Campanha Global contra a Pobreza e pela Campanha do Milênio da ONU com seus parceiros nacionais. Você encontrará mais informações sobre os eventos e as ações programadas no site ou http://www.standagainstpoverty.org/ ou contatando a coalizão nacional da GCAP. Para ver a lista de pontos focais nacionais da GCAP, visite http://www.whiteband.org/.

Também pedimos que distribua o folheto em anexo a todos os membros da sua comunidade ou representação. Precisamos mostrar aos governos a grande e numerosa composição desse apelo à ação contra a pobreza. O folheto está disponível eletronicamente para download no site http://www.standagainstpoverty.org/ em inglês, francês, espanhol, árabe e português, e foi formatado a fim de facilitar a produção de cópias e o envio por e-mail.

Por fim, convidamos sua organização a endossar formalmente o LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE. Gostaríamos de inscrever sua organização em nosso site web. Se você quiser enviar uma pequena declaração ou citação, podemos incluí-la no site e em outros materiais de divulgação. Isso ajudaria a mostrar a diversidade e a amplitude do apoio a essa iniciativa global. Também lhe encorajamos a adicionar o link do http://www.standagainstpoverty.org/ no seu site, e poderemos lhe enviar o logotipo, um curto texto e outras ferramentas de campanha pela internet. Para mais informações, escreva para Ben Margolis (GCAP) em benmargolis@whiteband.org ou Mandy Kibel (Campanha do Milênio da ONU) em Amanda.kibel@undp.org.

Notícias do STF

quarta-feira - 15 de outubro de 2008

Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer

O ministro Marco Aurélio indeferiu liminar ao apóstolo da Igreja Renascer em Cristo Estevan Hernandez Filho e sua mulher, a pastora evangélica Sonia Haddad Moraes Hernandez. Por meio do Habeas Corpus (HC) 96007, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), eles pretendiam reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não arquivou o processo a que eles respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo, por lavagem de dinheiro por organização criminosa.

Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.

O Ministério Público afirma, na denúncia, que depois de terem fundado a Igreja, Estevam e Sonia teriam passado a arrecadar altíssimos valores em dinheiro, às custas de ludibriar fiéis e de deixar de honrar incontáveis compromissos financeiros. De acordo com o MP, o suposto aumento de patrimônio do casal, nos últimos vinte anos, seria exatamente o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. A Igreja assumiria feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes.

O fato imputado a Estevan e Sonia não estaria previsto como crime. Isso porque de acordo com a Lei 9.613/98, diz a defesa, para que se configure o crime de lavagem de ativos seria necessária a existência de crime antecedente, previsto no artigo 1º da mesma lei, para possibilitar a imputação. No caso, o dinheiro tem que vir de tráfico de entorpecentes, terrorismo, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante seqüestro, ou de crimes contra a administração pública ou contra o Sistema Financeiro Nacional.

“A suspensão do processo-crime, considerada a tipicidade da conduta, pressupõe convencimento, em princípio, sobre o que articulado. Deve-se concluir que os fatos narrados na peça primeira da ação não consubstanciam crime”, afirmou o relator, ressaltando, entretanto, que existem dois pronunciamentos de tribunais (TJ-SP e STJ) em sentido diverso, “o que bem sinaliza a impropriedade de suspender-se, ainda que temporariamente, a ação”.

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PUC-RIO

Dia 29 de outubro - quarta-feira
8:30 horas - Abertura

9:00 às 12:30 horas
A Mediação no Brasil: possibilidades e limites
  • Profa. Dra. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC) - Mediação e Democracia
  • Prof. Dr. Kazuo Watanabe (USP) - Mediação e Acesso à Justiça
  • Ministra Dra. Fátima Nancy Andrighi (STJ) - A Mediação e sua Regulamentação
  • Profa. Dra. Giselle Groeninga (IBDFAM) - Mediação e Interdisciplinaridade

Dia 30 de outubro - quinta-feira
9:00 às 12:30 horas

A Mediação no Brasil: experiências judiciárias e acadêmicas
  • Profa. Dra. Águida Arruda Barbosa (IBDFAM) - A Experiência Judiciária da Mediação
  • Prof. Dr.Alexandre Morais da Rosa (TJSC) - A Experiência Judiciária da Justiça Restaurativa
  • Prof. Dr. André Gomma (TJDF/UnB) - A Docência em Mediação
  • Prof. Dr. Luis Alberto Warat (Centro de Estudos Law) - A Experiência Acadêmica da Mediação

Dia 31 de outubro - sexta-feira
9:00 às 12:30 horas
Perspectivas Internacionais da Mediação

Prof. Dra. Lia Regina Castaldi Sampaio (IMAB) - A Mediação em Angola
  • Profa. Dra. Tania Almeida (Mediare) - A Mediação no Brasil
  • Prof. Dr. Ulf Christian Nordenstahl (Poder Judicial de Tierra del Fuego) - A Mediação na América Latina

    Objetivo
    Reunir profissionais com experiência em mediação para debater, a partir de palestras de especialistas, as possibilidades e os avanços da mediação no Brasil
  • segunda-feira, outubro 13, 2008

    Juiz condena Ustra por seqüestro e tortura

    Folha de São Paulo
    São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2008

    Coronel reformado contesta as acusações, diz que ação contraria Lei da Anistia e deve recorrer ao Tribunal de Justiça

    Coronel torna-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por seqüestro e tortura; decisão não prevê indenização nem punição

    LILIAN CHRISTOFOLETTI
    DA REPORTAGEM LOCAL


    Por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, de primeira instância, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado na Justiça brasileira em uma ação declaratória por seqüestro e tortura durante o regime militar (1964-1985).

    A sentença, publicada ontem, é uma resposta ao pedido de cinco pessoas da família Teles que acusaram Ustra, um dos mais destacados agentes dos órgãos de segurança dos anos 70, de seqüestro e tortura em 1972 e 1973.

    O coronel reformado, que nega a prática de tortura, pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ). Em sua defesa, Ustra disse que a ação contraria a Lei da Anistia (1979), que significou o perdão dos crimes cometidos durante a ditadura.

    A condenação de Ustra ocorre cerca de duas semanas depois de o TJ paulista rejeitar uma segunda ação movida contra Ustra, desta vez por tortura e morte de um jornalista.

    Na decisão de ontem, o juiz Santini argumentou que a anistia refere-se só a crimes, e não a demandas de natureza civil, como é o caso da ação declaratória, que não prevê indenização nem punição, mas o reconhecimento da Justiça de que existe uma relação jurídica entre Ustra e os Teles, relação que nasceu da prática da tortura.

    E foi isso que o juiz reconheceu na ação iniciada pelo casal Maria Amélia de Almeida Teles e César Teles; pelos filhos Janaína e Édson; e por Criméia, irmã de Maria Amélia.

    Acusados de subversão, o casal e Criméia, que estava grávida, foram presos no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), comandado por Ustra, que usava o codinome "Tibiriçá". Com 5 e 4 anos, Janaína e o irmão foram levados para o presídio como uma forma de pressão.

    Casa dos horrores

    Na decisão, o juiz afirmou que, pela descrição das testemunhas, o DOI-Codi era "uma casa dos horrores, razão pela qual o réu não poderia ignorar o que ali se passava".

    As testemunhas, que estiveram presas junto com os Teles, disseram que Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Das celas, relatam que ouviam gritos e choros dos presos.

    "Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu [Ustra]. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado.

    "É uma decisão excelente. O juiz atendeu a nosso pedido de justiça, de dar nomes aos torturadores" , disse Maria Amélia.

    Ex-presos políticos devem se reunir hoje no antigo prédio do DOI-Codi, em São Paulo, que reúne arquivos do regime militar e exposição de obras de arte.

    outro lado

    Oficial nega conivência com tortura
    DA REPORTAGEM LOCAL

    O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi, declarou em juízo que não cometeu nem foi conivente com atos de tortura praticados durante o regime militar.

    O militar pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que é um órgão de segundo grau.

    Durante o processo, o militar argumentou que eventuais crimes cometidos em 1972 ou em 1973, como relata a família, não poderiam mais ser punidos pois já estariam prescritos (prazo em que alguém pode ser responsabilizado) e que a ação deveria ser contra a União, e não contra um servidor.

    Por meio de seus advogados, Ustra disse ainda que a ação movida contra ele fere a Lei da Anistia, de 1979, que beneficiaria os agentes dos órgãos de segurança pública que combateram movimentos armados durante o regime.

    Em entrevistas anteriores, o militar classificou as acusações de "mentiradas" e de invenções para prejudicá-lo. Afirmou ainda que, por "essas coisas que esse povo faz [relatos de sevícias], aquele negócio todo, tem horas que a gente desiste de viver".

    domingo, outubro 12, 2008


    Direitos Humanos: da violência estrutural à violência institucional

    Direitos Humanos: da violência estrutural à violência institucional
    Dia 29 de outubro
    Horário: 19h às 21h
    Local: Centro Cultural João XXIII (Botafogo)
    Evento gratuito


    No dia 10 de dezembro deste ano a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. O Artigo I da Declaração Universal reza que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sendo todos dotados de razão e consciência e devendo agir em relação uns para com os outros com espírito de fraternidade.

    Sabemos que muita coisa mudou no mundo desde que a Organização das Nações Unidas promulgou essa Declaração e, no entanto, vemos que muita coisa ainda precisa ser modificada, para que aquilo que esta Declaração chamou de direitos inalienáveis da pessoa humana possa, de fato, assegurar o mínimo de dignidade às pessoas.

    Por isso, cada vez mais cresce a importância de abrir debates sobre esses Direitos ainda mais quando se vê, a cada dia que passa, a crescente e injusta distância entre riqueza e pobreza que acaba colaborando com a onda de violência e criminalidade, visíveis em nossa cidade, em nosso país e no mundo. Uma violência que passa da estratificação social para a institucional, fazendo vítimas inocentes, e estimulando posturas geradoras de mais violência entre as pessoas.

    Ligados à grande preocupação da Igreja sobre a questão da violência, apresentada pela CNBB, que aponta para 2009 o tema da Segurança Pública para ser trabalhado na Campanha da Fraternidade, e acreditando que não se combate a violência com mais violência, mas com justiça e respeito aos direitos humanos, o Centro Loyola está promovendo o Evento: Direitos Humanos – da violência estrutural à violência Institucional.

    A entrada é franca. Mais informações pelo email sculturaloyola@puc-rio.br ou pelo site www.puc-rio.br/centroloyola

    Serviço
    Direitos Humanos: da violência estrutural à violência institucional
    Dia: 29 de outubro
    Hora: 19h às 21h
    Local: Centro Cultural João XXIII (r. Bambina, nº 115 – Botafogo. Estacionamento no local)
    Entrada franca

    XIV Congresso Brasileiro de Sociologia

    É com satisfação que comunicamos, conforme cronograma abaixo, a abertura para inscrições de propostas de trabalho em GT, Sociólogos do Futuro e envio de propostas de mesas redondas no XIV Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia - Consensos e Controvérsias!

    Veja os principais prazos


    1 Inscrição on-line de propostas de trabalho em GT (titulação mínima de mestre)
    29/09 a 17/11/2008
    2 Inscrição on-line de propostas para o Sociólogos do Futuro (graduandos e mestrandos)
    29/09 a 24/11/2008
    3 Inscrição de propostas de mesa redonda (até 5 pessoas, incluindo coordenador(a))
    10/10 a 10/11/2008

    http://201.48.149.88/sbs/
    http://www.sbsociologia.com.br/

    GT Violência e Sociedade

    Coordenadores:
    Maria Stela Grossi Porto (UnB)
    Pedro Bodê de Moraes (UFPR)
    Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

    Lançamento do Anuário 2008 do FBSP‏

    No dia 08 de outubro, próxima quarta feira,às 10:30, no Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Públicalança, numa coletiva de imprensa, o seu Anuário 2008.A edição desse ano compila dados sobre estatísticas policiais, estruturadas polícias, números sobre prisões, gastos com segurança pública dosestados, do Distrito Federal e da União. De igual forma, traz dados sobreo envolvimento dos municípios das Regiões Metropolitanas com a segurançapública e discute o papel destes e do território para as políticaspúblicas da área.A versão eletrônica estará disponível para download no próprio dia 08, apartir das 11 horas, no site http://www.forumseguranca.org.br/anuario.Para explicar o nosso objetivo, reproduzo um pequeno trecho da introduçãodo texto:"Significa dizer, portanto, que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública fazuma aposta política explícita na transparência como fator fundamental demelhoria não só das próprias estatísticas existentes, mas, sobretudo, daspolíticas públicas retratadas. Sem conhecer e dar publicidade aosregistros existentes, pouco podemos avaliar em relação à eficiência dasações empreendidas e ao padrão e características do crime, da violência eda forma como o Estado, em suas múltiplas esferas e poderes, lida com taisfenômenos".Se puderem, seria ótimo contar com o apoio de todos para a divulgação do lançamento.Saudações,Renato Sérgio de Lima

    quarta-feira, outubro 08, 2008

    Quão Grande És Tu

    Um pouco de louvor é sempre bom.. gostaria de compartilhar esse inspirado hino de louvor...

    a letra original é de autoria de Guilherme Luiz dos Santos Ferreira (1849-1931) e
    Ira David Sankey (1840-1908), acho que adventistas do 7o. dia... mas a que eu disponbibilizo está um pouco alterada, mas que não desmerece em nada a original.. (para ver a original, clique aqui)
    ---------------
    1.Senhor meu Deus, quando eu maravilhado/ Fico a
    Pensar nas obras de tuas mãos/ No céu azul de estrelas
    Pontilhadas/ O teu poder mostrando a criação

    Então minh'alma canta a ti, Senhor/
    Quão grande és tu! Quão grande és tu. (bis)

    2.Quando a vagar nas matas e florestas/ O passaredo
    alegre ouço a cantar/ Olhando os montes, vales e campinas/ Em tudo vejo seu poder sem par.

    3.Quando eu medito em seu amor tão grande/ Seu Filho
    dando ao mundo pra salvar/ Na cruz vertendo o seu poder precioso sangue./ Minh’alma pode assim purificar.

    4.Quando enfim, Jesus vier em glória/ E ao lar celeste
    então me transportar te adorarei, prostrado e para
    sempre/ Quão grande és tu, meu Deus, hei de cantar.

     199 Quão Grande És Tú - 199 Quão Grande És Tú

    segunda-feira, outubro 06, 2008

    Para compreender a crise financeira

    ESPECIAL:
    (Do Le Monde Diplomatique)

    Mercados internacionais de crédito entraram em colapso e há risco real de uma corrida devastadora aos bancos. Por que o pacote de 700 bilhões de dólares, nos EUA, chegou tarde e é inadequado. Quais as causas da crise, e sua relação com o capitalismo financeirizado e as desigualdades. Há alternativas? (Por Antonio Martins) <<<LEIA MAIS >>>

    domingo, outubro 05, 2008

    Eduardo Paes e Fernando Gabeira vão para 2º turno no Rio de Janeiro

    Habemos segundo turno.. com quase 100% das urnas apuradas, na Capital Fluminense teremos segundo turno entre Eduardo Paes e FERNANDO GABEIRA...

    Ainda dá prá sonhar... 

    BRAÇÃO... 
    I CONVEGNO D’ITALIANISTICA NEL SUD DEL BRASILEL’INSEGNAMENTO DELL’ITALIANO: BILANCI E PROSPETTIVE
    O Consolato Generale d’Italia a Porto Alegre, a Associação Beneficente e de Assistência Educacional – ACIRS, a Associação Italiana de Santa Maria – AISM, o Caminhos de Pedra e a Massolin de Fiori Società Italiana, com o apoio científico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Setor de Italiano, realizará, em Porto Alegre, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, na sede da PUC, o “I Convegno d’Italianistica nel Sud del Brasile”.
    Os principais objetivos desse primeiro encontro sobre o italiano no Brasil são:
    * Reunir professores de língua, literatura, cultura e tradução italianas, seja das universidades, seja do ensino fundamental e médio e de cursos livres, assim como alunos de graduação e pós-graduação em língua, literatura e cultura italianas e pesquisadores, tradutores e escritores dessa língua;
    * Criar uma rede de comunicação e compartilhamento de recursos, no desenvolvimento de projetos, de materiais didáticos e de competências; e, acima de tudo, para que se conheça o trabalho desenvolvido pelos diferentes profissionais, nos diferentes contextos do ensino do italiano no Brasil e exterior;
    * Integrar-se à agenda bienal da ABPI, de modo a garantir um maior contato entre os profissionais ligados a essa língua;
    * Ser pioneiro no que tange à participação das associações italianas que, desde o início da década de 1990, têm sido promotoras, com o apoio financeiro do governo italiano, do ensino da língua e da cultura italiana a importantes faixas da população brasileira, sobretudo das regiões Sul e Sudeste. A idéia é confrontar as realidades do mundo universitário e das associações italianas, respeitando as particularidades de cada contexto, na busca de uma maior integração e colaboração;
    * Ativar a cooperação entre as entidades e universidades brasileiras e italianas;
    * Permitir a divulgação de estudos no campo da Italianística e da tradução e dar espaço ao relato de experiências nesses campos.
    * Refletir em torno das diferentes estratégias didáticas aplicáveis ao ensino do italiano e das suas bases teóricas, desde a Lingüística até a Filosofia da Linguagem.O programa do congresso se subdivide em conferências, mesas-redondas, mini-cursos, apresentação de comunicações nos grupos de discussão, além da projeção de filmes.Contaremos com a participação de professores das universidades italianas (Ca’ Foscari di Venezia, Stranieri di Perugia e di Parma), de universidades brasileiras, de dirigentes de associações e institutos de cultura, além de diretores culturais consulares e leitores.


    Coordenação Geral: Lorella Chirizzi
    Supervisão do evento: Deisi Quintana
    Entidade organizadora:Associação Beneficente e de Assistência Educacional – ACIRS
    Coordenação Geral da entidade organizadora: Nádia Tenedini
    Comissão científica:Cláudia Mendonça Scheeren (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) Daniela Norci Schroeder (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) Florence Carboni (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) Raoul Poleggi (UFRGS/ Consolato Generale d’Italia a Porto Alegre) Maria Cristina Prando (ARPI – Associação Riograndense de Professores de Italiano) Nádia Tenedini (ACIRS)
    MAIS EM
    http://www.acirs.org.br/congresso/congresso.html

    PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÃO
    Associação Beneficente e de Assistência Educacional do Rio Grande do Sul - ACIRS
    Rua Dr. Flores, 105, Cj. 1404 - Porto Alegre/ RS - BrasilFone: 51.3212.5535
    – Fax: 51.3212.5672
    E-mail: congresso@acirs.org.br
    Com Nádia ou Silvana

    quinta-feira, outubro 02, 2008


    Com um a mais, Flu empata em 1 a 1 com Goiás no Maracanã




    JB Online

    RIO DE JANEIRO - Em um confronto disputado sob forte chuva no Estádio do Maracanã, o Fluminense saiu atrás no placar, mas se recuperou em seguida e empatou por 1 a 1 com o Goiás, nesta quarta-feira, na abertura da 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado colocou o Vasco na lanterna da competição, mas com um jogo a menos.
    Com 27 pontos, o Fluminense está ao lado de Portuguesa e Ipatinga, mas ocupa a 19ª colocação por ter uma vitória a menos que os rivais diretos na luta contra a queda à Série B do ano que vem - o Vasco possui 26. Já o Goiás, que vinha de cinco vitórias seguidas neste segundo turno, soma 43 e, neste momento, está ao lado do Botafogo, em sexto.
    Embalado na competição, o Goiás acertou a trave do Fluminense com um minuto de jogo, em um chute de Fernando da entrada da área, e abriu o placar aos 18min, com Vítor, que aproveitou um cruzamento de Iarley e, de dentro da área, tocou de carrinho: 1 a 0.
    Desesperado pelo resultado, o Fluminense se lançou ao ataque e empatou o confronto na bola parada. Aos 36min, o meia-atacante argentino Conca cobrou falta em direção à área do Goiás, Romeu enganou o goleiro Harlei ao tentar cabecear e a bola entrou no canto.
    Depois disso, o Fluminense teve duas ótimas chances para virar o marcador, mas o atacante Ciel desperdiçou todas elas. A primeira aos 38min, em um contra-ataque com quatro jogadores do Fluminense, e a segunda na etapa final, aos 23min, de frente para o gol rival.
    Antes do segundo erro de Ciel, Fluminense e Goiás tiveram jogadores expulsos de campo. O primeiro cartão vermelho foi dado a Fredson, dos visitantes, após falta dura. Maicon, do time carioca, saiu em seguida e Fernando, na etapa final, também foi punido.