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quarta-feira, dezembro 31, 2008

ENIGMA

Que sou? Que faço nesta hora?
Qual força me impele à nostalgia?
Que é feita da alma de alegria
Que hoje triste e sozinha deplora?

Porque mudei meu Deus? Porque agora,
Tenho nos olhos a luz tristonha e fria?
Porque minh'alma desespera e chora
Ao relembrar clarões de fantasia?

Não sei. Por certo, quem sabe... esta tristeza?
Seja o próprio reflexo da incerteza
Dos meus passos pela estrada afora...

Talvez seja uma saudade louca
Daquele beijo que guardei na boca
Daquele olhar sublime como aurora...

By Nêodo N Dias
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BOM ANO NOVO...

QUE O NOVO ANO SEJA REPLETO DE ALEGRIAS...

QUE DEUS ILUMINE A TODOS...

Bração..

Testemunho da fé...

Gálatas, 2-20

Já estou crucificado com Cristo; e vivo, não mais eu, mas Cristo vive em mim; e a vida que agora vivo na carne, vivo-a na fé do Filho de Deus, o qual me amou, e se entregou a si mesmo por mim.

Bíblia Sagrada.

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Jeitinho brasileiro...

É.. já estão mexendo os apuzinhos paraq dar um jeito de contornar a Sumula nr 13... vejam a notícia do STF...

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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008
Ação questiona lei municipal que considera nepotismo contratação de parentes para cargos políticos

O ministro Eros Grau é o relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 159) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei municipal 4.082/2008, de Botucatu (SP), que considera nepotismo a contratação de parentes para cargos políticos – como o de secretário municipal. Para o PPS, autor da ação, a lei desrespeita preceitos fundamentais e a própria Súmula Vinculante nº 13, do STF, que regulamenta a mesmo tema.

Isso porque, de acordo com o PPS, a lei municipal é mais ampla do que a súmula do Supremo, não fazendo a necessária distinção entre agente político e agente público. O verbete da Corte Suprema não estende seus efeitos aos cargos de secretários municipais, agentes políticos que, pela própria natureza do cargo, estritamente sujeitos à confiança, devem contemplar exceções, afirma a legenda. E, nesse sentido, a própria Constituição de 1988, em seu artigo 84, diz que compete privativamente ao presidente da República nomear e exonerar os ministros de Estado, arremata.

Precedentes

A inexistência de proibição de contratação de parentes para cargos políticos foi reconhecida pelo Supremo em dois importantes precedentes, alega o PPS. Um envolvendo o governador do Paraná, Roberto Requião (RCL 6650), e outro relativo ao município de Água Nova, no Rio Grande do Norte (RE 579951), um dos casos que deu origem à edição da súmula do nepotismo.

O pedido da legenda é para que seja reconhecida a possibilidade de nomeação de agentes políticos, independente do grau de parentesco, conforme o disposto nos artigos 37 e 84 da Constituição Federal e na Súmula Vinculante nº 13.

MB/EH

Processos relacionados
ADPF 159

Se ficar o bicho come.. se correr, o bicho pega.. e agora???

Notícia do O Globo desta quarta-feira, dia 24 de Dezembro...

"RIO - Dois rapazes, vítimas de um sequestro-relâmpago, e os três bandidos que os renderam foram mortos a tiros no início da noite desta terça-feira em Brás de Pina, na Zona Norte, após uma perseguição policial" [...] (para ler mais...)
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O que dizer? Não se sabe ao certo o que é preferível: continuar nas mãos de bandidos, torcendo para sair vivo da situação, ou esperar que a Polícia resolva o caso? Nesta última opção o risco é também o de não sair vivo da situação.

As Estatísticas informam que a Polícia no Rio de Janeiro (civil e militar) é a que mais mata no Brasil. Parece que a intenção do policial carioca é sempre, atirar primeiro e perguntar depois.. resolver logo a situação. Acontece que nem sempre quem morre é bandido... muito embora o fato não justifique a morte do agente do ilícito... o certo é que muitas mortes poderiam ter sido evitadas se a polícia adotasse outras táticas de abordagens, menos violentas, digamos..

Dia desses, uma ONG carioca colocou 16 mil cocos na Praia de Copacabana, representando a cabeça das vítimas de morte violenta no Rio de Janeiro nos dois últimos anos, ou seja: 8 mil mortes violentas por ano, o que dá uma média de 22,22 mortes violentas por dia nos últimos dois anos no Rio de Janeiro: O Haiti é aqui?!

Além das mortes, há ainda 9.000 casos de pessoas desaparecidas, sem esclarecimentos, entre janeiro de 2007 e dezembro deste ano. Na terça-feira, também na Praia de Copacabana, outra ONG fez uma manifestação com manequins representando corpos de pessoas enterradas em valas clandestinas e envolvidas por pneus, lembrando as vítimas incineradas vivas pelo tráfico no Rio.

No Rio o que vale é "De dia, ande na rua com cuidado, olhos bem abertos. Evite falar com estranhos. À noite, não saia para caminhar, principalmente se estiver sozinho e seu bairro for deserto. Quando estacionar, tranque bem as portas do carro e não se esqueça de levar o som consigo. De madrugada, não pare em sinal vermelho. Se for assaltado, não reaja --entregue tudo." (Fonte: Pinheiro & Almeida - Violência Urbana - Folha Online)

Para obter informações sobre Violência no Rio de Janeiro, sugiro a visita ao site do Instituto de Segurança Pública (ISP) que publica estatísticas sobre o assunto.

Durma-se com um barulho desses...

bração...

Companheira de viagens...


Sofia, é uma companheira de viagens.. daquelas que ao entrar no carro já se põe a dormir.. mas vejam só o lugar que ela escolheu para viajar...

bração..
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terça-feira, dezembro 23, 2008

Nota de Jornal Local.== UNIGRANRIO - Cursos de Férias...

  
Saiu no Jornal Meia-Hora (do O Dia....) 

O cara da foto aí sou eu num curso sobre "Planejamento de Carreira - Manual do Proprietário" no qual apresento o planejamento estratégico para profissionais da área de Administração. Foi muito bom, com presença de alunos da UNIGRANRIO.

Em Janeiro ofereço curso de "Como falar em Público" - as inscrições estão abertas no site da Unigranrio (http:;//www.unigranrio.br)

Bração....

Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008

Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

A liminar atende pedido da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que ajuizou reclamação (RCL 7396) no STF contra a suspensão do benefício por meio de ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo TJ-MG.

O Tribunal de Justiça entendeu que a lei municipal sobre o pagamento contrariava a Constituição Federal, uma vez que esta determina que “o detentor de mandato eletivo, ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória” (artigo 39, parágrafo quarto com a redação da Emenda 19/98).

Decisão

O ministro Menezes Direito considerou pertinentes as alegações da reclamação e concedeu a liminar ressaltando que o Supremo “já decidiu que os tribunais estaduais não têm competência para processar e julgar representação de inconstitucionalidade contra leis municipais, utilizando-se como parâmetro de controle a Constituição Federal”.

Com isso, os efeitos da decisão do TJ-MG ficaram suspensos até que a questão seja julgada em definitivo pelo STF.

CM/MB

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Veja aqui o que eu digo, e que corrobora o posicionamento do amigo Balestra sobre o Direito... é preciso entender os meandros do Direito.. é claro que as teorias são importantes, pois são elas que dão sustentação à argumentação jurídica disso ou daquilo, contudo, "na hora da onça beber água" é que são elas.. . Controle de Constitucionalidade e Interpretação extensivas são ditames teóricos de que servem o intérprete da lei no momento da sua aplicação..... Mas, como dizem na África: uma formiga é uma formiga... um elefante é outra coisa... 

Bração... 

Um post amigo... (em comentários)..

O amigo Balestra, deixou um comentário animador aqui no DVC.. achei por bem publica-lo como post.. aí vai.. Obrigado Balestra... 
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J. ROBERTO BALESTRA deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Número excessivo de bacharéis preocupa Comissão de...": 

Nêodo, vá em frente com o curso. Mas não se preocupe com essa "necessária perfumaria" aí do seu curso (filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Durkhein, Kelsen e et ceteras outras coisas mais)... Na hora do "vamos-ver", o que irá valer é a qualidade de seu raciocínio jurídico sobre qualquer coisa. 

Um dos grandes problemas que vejo a rapaziada enrolada (inclusive meu filho que já é bacharel, mas está enroscado no muro do Exame de Ordem...), é que se procura decorar todas as teorias, decorar os códigos, querer guardar na cabeça tudo o que lê, como se fosse possível a nós guardar na barriga tudo o que comemos durante a vida... Não é razoável isso, não é mesmo? 

Pois então, o essencial é assimilar os princípios, os fundamentos básicos do Direito. Sei que há muitos, sim, mas depois que você pegar o fio-da-meada, verá que tudo é uma corrente: o um antes do dois, o três depois deste, e assim em diante... 

Mas é preciso fazer cedo logo uma opção de especialidade na carreira jurídica, se debruçar. Eu, por exemplo, desde o curso me dediquei com unhas-caneta-e-papel em Processo Civil. Sem o saber eu já agia como diz Guimarães Rosas em GS:V: “... passarinho que se debruça – o vôo já está pronto.”

Há quem coloque em segundo plano os procedimentos, dizendo que temos de dar prioridade ao direito civil e tal-e-coisa... mas na hora que a onça tem de beber água no escritório, na hora que a gente precisa voar de verdade, é pelo processo (civil) que o problema do cliente será resolvido. De nada adianta saber tudo “civilmente” acerca do problema trazido pelo cliente se a gente não sabe como dar forma ao pedido que irá ao juiz para conceder ou não o que o cliente pretende. Entendeu?

Nêodo, não sou o dono da verdade, nem professor-de-deus, nada disso! Todavia, gosto de franqueza: o sol nasceu pra todos... Tendo iniciado meu curso com 33 anos e terminado com 38; tendo sido estagiário de advogado experiente, trabalhado em gabinete de Juiz, e tendo sido juiz-Leigo por cinco anos no Juizado especial Cível de Maringá, sob nomeação do Presidente do TJ/PR), então é mais ou menos esse o caminho de que posso me servir para dar algumas dicas aos que estão chegando... 
Falei em processo civil,mas pode servir para processo penal e similares, tá? 

Abraços 

segunda-feira, dezembro 22, 2008

TRE-RJ tem até 24 de janeiro para definir data da eleição em Guapimirim.

Por maioria de votos, o Plenário do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta segunda-feira (15). A decisão anula os 13. 735 votos obtidos pelo candidato em cinco de outubro, o equivalente a 74,14% dos votos válidos. Assim, uma nova eleição para a Prefeitura do município vai ser marcada e, pela legislação, o TRE-RJ tem até o 24 de janeiro para definir a data do novo pleito.

Quatro magistrados do TRE-RJ entenderam que a eleição em Guapimirim perdera legitimidade porque Junior do Posto havia requerido a substituição do tio, Nelson do Posto (PTC) às 18h34 do dia quatro de outubro, ou seja, a menos de 14 horas do início da votação. Com isso, não teria havido tempo hábil para informar à população da renúncia da candidatura de Nelson do Posto a prefeito e da conseqüente substituição por Junior do Posto, que era o vice na chapa.

O registro de Nelson do Posto havia sido cassado no TRE-RJ em primeiro de setembro, por ele estar incluído na listagem do TCU dos gestores com contas julgadas irregulares. O candidato recorreu ao TSE, mas a cassação do registro foi confirmada em três de outubro. Os magistrados do TRE-RJ entenderam que, ao recorrer da decisão, Nelson do Posto teria que prever a possibilidade perder o prazo de substituição, pois o artigo 43 da Resolução TSE 22.717, diz que o recurso ocorre “por conta e risco” do candidato.

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Em Guapimirim o Nepotismo é fato corriqueiro.. além dessa de o Prefeito (ex) indicar seu sobrinho para a a substituição de seu nome para a eleição última, pois havia sido impugnada a sua candidatura, agora a Prefeitura e a Câmara de Guapimirim terão que exonerar e estão proibidos de nomear os parentes do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, dos vereadores, dos dirigentes e presidentes de órgãos municipais, que exerçam cargo em comissão ou função gratificada no Executivo e no Legislativo. A ordem foi dada pela juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, da Vara Única da Comarca, ao deferir na quinta-feira (18 de dezembro) liminar pedida pelo Ministério Público estadual.

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Essa mania de nomear parentes para cargos de confiança ou comissionados é prática corrente em di versas esferas dos serviços públicos. Na cidade de Paranavaí, no Paraná, onde moram meus pais e onde vivi por muitos anos, por exemplo, na Faculdade local (estadual) o Diretor tem o mesmo sobrenome da presidente da Comissão de Nomeação, o mesmo sobrenome do Chefe de Gabinete, entre outros.. se a súmula nº 13 do STF diz que

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."

acho que deveria ser também para casos como esse aí e outros... o que acham?

bração..

Número excessivo de bacharéis preocupa Comissão de Ensino Jurídico da OAB

Do Direito do esatdo.com

Como reflexo ou resposta da demanda, só no Rio Grande do Norte existem 13 cursos de Direito - 8 deles em Natal. Somando tudo, são 2.500 vagas abertas a cada ano. "Considerando o número de habitantes é uma quantidade suficiente, não precisamos de mais cursos". A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Gurgel, ao garantir que não está sobrando e nem estão faltando cursos de Direito no Brasil.

Adilson Gurgel destacou que a comissão da OAB - que apesar de não ter papel deliberativo, presta importante auxílio ao Ministério da Educação - tem sido cada vez mais rigorosa na análise dos pareceres quanto à criação de novos cursos ou aumento de vagas no campo do Direito.

Muito mais do que a quantidade, é a qualidade desses profissionais que tem preocupado a Ordem dos Advogados do Brasil. Outro "termômetro" da baixa qualidade do ensino é o Exame de Ordem, aplicado pela OAB. Unificada em 25 das 27 seccionais, a avaliação aprova apenas 30 a 40% dos alunos inscritos, considerando a média do país.


OAB

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Justo agora que eu iniciei um curso de Direito.. já estou no quarto período e estou adorando... além da prova da OAB etm também a prova do ENADE... ví a última e, sinceramente, que questões são aquelas? Muita filosofia do Direito, Sociologia do Direito.. teorias do Direito... etc, é isso que avaliam do bacharel em Direito? Tenho cá minhas reticências quanto a isso.... 

BOAS FESTAS

Se tem uma coisa assim tão inatural pra mim, é o Natal com calor: acho que nunca vou me acostumar. Eu sei que é Natal, mas ver o bom velhinho debaixo de 35 graus não é pra mim.
Mas assim é e então....BOAS FESTAS !!!

Alessandro

domingo, dezembro 21, 2008

QUESTÃO DE PONTUAÇÃO

Todo mundo aceita que ao homem
cabe pontuar a própria vida:
que viva em ponto de exclamação
(dizem: tem alma dionisíaca);

viva em ponto de interrogação
(foi filosofia, ora é poesia);
viva equilibrando-se entre vírgulas
e sem pontuação (na política):

o homem só não aceita do homem
que use a só pontuação fatal:
que use, na frase que ele vive
o inevitável ponto final.

Fonte: MELO NETO, João Cabral de. Museu de tudo e depois. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Igreja da Ordem Terceira do Carmo..

 
Torres da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, localizada bem ao lado da Igreja Nossa Senhora do Monte do Carmo, a do post anterior... nas Primeiro de Março, centro do Rio de Janeiro.. .
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Mais passseio...


Ainda no passeio pelo Rio, na Primeiro de Março, com suas igrejas seculares.. A da foto aí é a Antiga Sé da cidade do Rio de janeiro, hoje Paróquia de Nossa Senhora do Carmo. Na foto a Vista da fachada da Igreja com o detalhe sobre a imagem de São Sebastião, padroeiro da cidade.

bração...
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Passeio pelo Rio... Estação da Praça Onze...

A Praça Onze é o berço do samba no Rio de Janeiro.. muitas músicas e marchinhas de carnaval falam dela.. hoje não exxiste mais.. só a Estação do Metrô .. estive lá na quarta-feira.. ao meio-dia, e o movimento era este aí que se vê na foto... Metrô no Rio é até calminho.. pode-se obter um lugar para sentar, nos vagões, facilmente...

bração...
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mais Praça Onze
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Editora recebe selo por neutralizar carbono emitido na confecção de livros

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A substituição de 3,5 mil sacolas plásticas usadas por ano, que podem levar décadas ou até séculos para serem degradadas no meio ambiente, por outras feitas de papel reaproveitado, o emprego de matéria-prima reciclada para produzir 25 mil livros publicados anualmente e a promoção do plantio de 700 mudas de árvores de Mata Atlântica durante um ano são algumas das iniciativas que garantiram à editora da Universidade Federal Fluminense (UFF) o Selo Carbono Zero, pela neutralização do carbono emitido na confecção dos livros. O certificado, que será entregue hoje (19) pela organização não-governamental Projeto de Reflorestamento Integrado da Mata Atlântica (Prima), é conferido pela primeira vez a uma empresa desse ramo no país.

De acordo com o diretor da editora, Mauro Romero, as ações fazem parte do Programa Recicle Idéias, que vêm sendo implementadas desde o início de 2008. “São pequenas mudanças no dia-a-dia que podem trazer impactos na melhoria da qualidade de vida nas próximas décadas”, defende ele, que cita outras atitudes que podem ser adotadas por profissionais de qualquer área. Entre elas estão o uso racional do papel, com a utilização dos dois lados de cada folha, e a redução do uso do copinho plástico para beber água ou café.

“Você dá um gole e aquilo dura 200 anos no meio ambiente”, alerta o diretor, que comemora outro desdobramento das mudanças que vêm sendo implementadas na empresa. Segundo ele, os funcionários se tornaram multiplicadores das iniciativas e levam para o seu cotidiano familiar a necessidade de se preservar o meio ambiente. Foi isso que ocorreu com Rodrigo Eron, que trabalha no departamento financeiro da editora.

“Depois de ver a importância dessas iniciativas, que são simples, passei a separar todo o lixo produzido lá em casa e levo o material reciclado até uma cooperativa. Além disso, agora só uso caneca plástica reutilizável, aboli os descartáveis de plástico e evito usar papel sem necessidade. Para escrever um bilhete ou outra coisa qualquer, verifico se o verso de uma folha usada pode servir para evitar gastar uma nova”, afirma.

O biólogo Ricardo Harduim, responsável pela ONG Prima, que trabalha desenvolvendo projetos de preservação da Mata Atlântica, explica que o objetivo da concessão do Selo Carbono Zero não se limita a promover mudanças pontuais, mas pretende redundar em uma alteração da consciência ambiental das empresas e de seus funcionários. Durante o processo de auditoria, que envolve uma análise das emissões de carbono feitas pelas companhias durante um ano e o cálculo de quantas mudas de espécies de Mata Atlântica seriam necessárias para neutralizá-las, o grupo promove também um programa de educação ambiental, por meio de cursos e palestras.

“Para nós não interessa apenas a neutralização das emissões, o que acreditamos ser conseqüência de todo um processo. É preciso haver um ajuste de conduta porque não adianta no próximo ano haver uma emissão maior de carbono e calcular quantas mudas a mais terão que ser plantadas. O que queremos incentivar é a redução das emissões na atmosfera”, ressaltou.

As mudas foram plantadas para a recuperação da mata ciliar às margens do Rio Caximbau, no município de Pinheiral, no sul do estado do Rio de Janeiro.

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Então .. é Natal...

E o que foi que fizemos neste ano que se finda? Como pensar no Natal sem parar para refletir sobre TODOS os problemas que o mundo experimenta (???) todos os dias em todas as partes? 

Como somente pensar em alegrias se tantos choram nestes dias.. pela casa alagada, pelas vidas perdidas, pela comida que falta, pelo remédio que não chega??? Como falar de Natal, sem dedicar minutos sequer ao outro? Ao refugiado da guerra, ao expulso de sua terra, ao desempregado, ao que chora pela falta do pão? 

Quantas Guerras, quanta morte! Quanta fome! Quanta tristeza.. Como bem disse Mahatma Gandhi: " A lei do Olho-por-por nos fará todos cegos!" (an eye for an eye will make us all blind) 

PENSAR E AGIR! Pois pensamento sem ação não é nada! John Lennon, um dia cantou, "Então é Natal... e o que você fez..?? " para refletir, um vídeo, com a música de Lennon e as imagens do mundo de hoje (e, parece, que sempre foi.. mas que não desejamos que sempre seja!!!)

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QUE TENHAMOS UM FELIZ NATAL, se isso ainda for possível...

Versículo do Dia... para meditar..

Mas Gideão lhe respondeu: Ai, Senhor meu, se o SENHOR é conosco, por que tudo isto nos sobreveio? E que é feito de todas as suas maravilhas que nossos pais nos contaram, dizendo: Não nos fez o SENHOR subir do Egito? Porém agora o SENHOR nos desamparou, e nos deu nas mãos dos midianitas.Juízes 6:13

Porque, em parte, conhecemos, e em parte profetizamos;Mas, quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado.1 Coríntios 13:9,10

quarta-feira, dezembro 17, 2008

STF garante entrada em vigor do piso nacional de professores em janeiro

Marco Antonio Soalheiro* 
Repórter da Agência Brasil 

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a lei que instituiu o piso de R$ 950 para os professores poderá entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009 e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor, também previsto na nova lei, ficará suspenso.

Por maioria, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso. Governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da lei que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.

Os argumentos apresentados pelos estados contra a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas não sensibilizaram o ministro relator, Joaquim Barbosa. Ele ressaltou que a lei permitirá que até 31 de dezembro de 2009 o piso incorpore vantagens pecuniárias, numa espécie de período de maturação para os estados. Ao final do julgamento, Entretanto, os ministros definiram que não haverá prazo para que as gratificações possam valer como parte do piso, ou seja, será preciso julgar o mérito da questão. 

Barbosa definiu como “justas expectativas” a ansiedade dos professores pelo aumento salarial.

“Não é crível presumir que os estados se oponham à melhoria das condições educacionais”, disse Barbosa. “Há estados que já se enquadravam no piso e outros terão que reformular a estrutura de suas carreiras de magistério, podendo adotar o entendimento de que o piso compreende não só o salário básico, como as vantagens e os adicionais”, acrescentou .

O relator deixou claro em seu voto que a aplicação do piso não poderá ter efeitos retroativos e que as previsões da lei serão progressivamente implementadas no próximo ano. O ministro Carlos Ayres Britto seguiu integralmente o voto de Barbosa. “Não se pode falar em valorização da educação no país sem a instituição de um piso digno para os professores”, disse Britto

A maioria dos ministros seguiu em parte o relator e a liminar foi deferida em relação ao aumento do tempo de planejamento das aulas. Prevaleceu o entendimento de que este é um tema sujeito a especificidades em cada estado e exige uma discussão de mérito mais aprofundada.


* A matéria foi ampliada

Buon Natale

Tanti Auguri de un Buon Natale... 

grazie per te! 

Baccione...

Uma ajuda especial...


Olha só quem veio me ajudar nas correções?!! Isabela, minha netinha, vestida de noel... linda não é?



bração... Ah! E Feliz Natal!!!
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Final de Semestre...

Final de semestre e é época de correção de provas finais... muito trabalho, e, n'algumas vezes, o resultado não é satisfatório... mas vamos melhorando o processo a cada novo semestre.

Analisando os resultados, poderemos verificar as fraquezas e corrigí-las, evitando erros do passado e aproveitando melhor as oportunidades que aparecem.

Aos alunos, espero ter contribuído nas novas descobertas... vamos ao trabalho, pois ainda há muito a fazer..

bração...
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terça-feira, dezembro 16, 2008

LANÇAMENTO- "ESTRATÉGIA E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL - CRIANDO VALOR PARA O CLIENTE"


A Editora Saraiva já começa os lançamentos da temporada 2009. Saindo do prelo o novo livro dos Professores Luiz Carlos Di Serio e Marcos Augusto de Vasconcelos, Criando Valor Para o Cliente.

Recebi o livro hoje e vou ler, prometo um comentário mais detalhado breve.. mas, antecipo o release da própria editora.

"Na era da globalização, as organizações brasileiras devem estar preparadas para competir com fortes empresas estrangeiras, posto que estas investem em pesquisas e têm tradição em gestão. Dessa forma, as empresas nacionais precisam de um modelo de gestão que as torne mais competitivas, de modo que o Brasil possa gerar mais riqueza e empregos.

Nesse sentido, este livro possibilita a criação de metodologias de diagnóstico, de planejamento e de implementação da melhoria da competitividade. Escrita por renomados autores, a obra apresenta temas como criação de valor, gestão da inovação, tecnologia da informação, estratégia, competitividade empresarial, entre outros.

O livro traz, ainda, estudos de caso de empresas de diferentes áreas, que ilustram, na prática, a teoria abordada."

Boa Leitura...


Gralha Azul...

Recordações.. são boas... hoje pesquisando na Web deparei-me com o vídeo do Gralha Azul.. fui contemporâneo do grupo nos anos 70. Paulo César ( o PC); Torrente; e outros mais.... GIRA GIRA GIRA, SOL... GIRA AO SOL DO MEIO DIA... Saudades da Gralha Azul, entre outras músicas... ver esse cara agora com cabelos brancos é simplesmente incrível... . eram todos jovens... época de Teatro Amador (do TUP, do TEP, do GRUTA - deste participavam Ivana Cabral, eu e outros, que não recordo mais... e das apresentações do "Volta Do Camaleão Alface e Maria Minhoca" da Maria Clara Machado .. enfim.. apesar da boa música do Grupo, a falta de divulgação impede que o grupo seja conhecido neste brasil de meu Deus... ou será que é assim que eles preferem.. ??

vejam o vídeo...



bração...

Fazendo História

Almoço com o pessoal do Projeto "Pontos de Cultura - Fazendo História - em Magé e Guapimirm. 

O almoçoç foi lá em casa e estiveram presentes, o Geovane, a Eliane e a Verena. E eu é claro.. 

o menu foi moqueca de dourado do mar, salmão grelhado ao molho de alcaparras e salada... Ah! teve arroz e feijão, é claro...

Bração...
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Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, comemorou a redução das desigualdades entre homens e mulheres, mas reconheceu que é preciso acelerar o ritmo de implementação das políticas.

“Desde as últimas Pnads [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], temos tido notícias boas e más em relação às desigualdades das mulheres. A boa é que existe redução das desigualdades no Brasil. A mais importante seria que diminuiu a diferença salarial entre homens e mulheres”, disse a ministra. 

“A má é que a velocidade não é a que queremos. Se fizermos uma regra de três simples, projetando os dados da Pnad para o futuro, levaríamos 87 anos para superar a diferença salarial entre homens e mulheres”, lamentou.

Na avaliação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, as desigualdades de gênero estão diminuindo no país, mas ainda são “acentuadas”. Segundo ele, a diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho são conseqüência dos modelos agrícola e pecuário que o país viveu no passado. Para acabar com as desigualdade, disse Pochmann, é preciso que as políticas afirmativas sejam de Estado, portanto, contínuas, e não apenas de governos.

O estudo analisou 11 blocos temáticos sociais para traçar um perfil das desigualdade de raça e gênero no país. Entre os aspectos analisados estão mercado de trabalho, população, saúde, habitação e Previdência Social.

Charge do Dia.. da Agência Brasil de fato...

Precisa comentar?

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Canal 100

Balestra em seu Blog relembrou momentos do Cine Ouro branco.. naqueles tempos, antes dos filmes, assistia-se ao Canal 100.. para relembrar procurei na Web alguma coisa sobre o tal canal 12900. Não é que tem uma site especialmente feito para ele. Diz-se que funcionou até 2000. O Canal 100 foi criado pelo Carlos Niemeyer, e era exibido por todo o país. Eram cine-jornalimso sobre futebol, e alguns outros eventos importantes.

Nada como relembrar a musiquinha de fundo.. "que bonito é.. ." Fonte: vejam o vídeo em: Canal 100

domingo, dezembro 14, 2008

Ops!! O Dono chegou...

 
Mas parece que o tio Bingo não ficou nada satisfeito em ver sua casinha invadida por terceiros.. sai prá lá Sofia..

bração...
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Gata em cama de cachorro...

 
Sofia e´meiga e carinhosa... mas às vezes é um tanto estranha.. vejam só, achou de se esfregar na casa do Bingo (aquele vira-latas de outro post...)... não sei se apaixonou-se ou se apenas estava a procura de novas emoções.. vai saber?.. são coisas impossíveis de se explicar..

bração...
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Lua...

 
Mais uma vez... a Lua...
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A Lua ontem em Guapimirim....

  Ontem a Lua estava linda .. tímida escondia-se por entre as nuvens.. mesmo assim eu consegui vê-la.. e percebi que era linda! Como sempre... Cantei à Lua.. só ela me escuta... linda Lua...

bração...
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Poesia da Kaf... O Deus de meus pais...

Vi lá no Poesia na Rede Vic... e gostei... posto aqui para vcs leitores do DVC...

Grande Deus,
Quando pequena contaram-me de ti
Relataram os teus feitos e a tua soberania
E quão importante é ter a tua companhia.
Apreciei a aliança Noética
Tentei entender como gerastes a fé de Abraão.
Os fundamentos da confiança de Josué,
equilibrando a humildade e a força em um insensato coração.
Percebi que buscar a face de alguém que não podia ver
ultrapassava os limites da inteligência humana.
Que meditar nas sagradas escrituras
é a permissão divina para sobrevida ao espírito.
E assim, o tempo passou.
Tornei-me moça e depois mulher madura
Te elegi como Senhor da minha vida
Faço do teu amor a minha armadura.

Kaf-Dezembro/2008


*Senhor Deus,

Transforma a história daqueles que navegam por esse mar poético.*

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Churras do pessoal de magé...

Taí o vídeo do Churrasco de confraternização da turma (não foram todos é claro..) lá de Magé.. Piscina vazia, coração cheio!!!




terça-feira, dezembro 09, 2008

Feliz Natal e Bom Ano Novo..

um amigo me falou... e gostei.. em
2000 Inove!!!!!


Buone Feste Natalizie!!!!

Shinnen omedeto. Kurisumasu Omedeto!!!!

Gajan Kristnaskon!!!!! 

Feliz Navidad!!!!!

Bom Natal e um Feliz Ano Novo!!!

segunda-feira, dezembro 08, 2008

Bingo... um vira-latas muito especial...

 
Esse aí é o Bingo.. cachorro perdido que meu Pai pegou em Floripa para criar..só que ele (o meu Pai) foi embora e deixou a herança... Taí, o Bingo é a minha herança... Adoro esse cachorro...

Lindão, não é mesmo?

Bração...
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Novo Albúm do Picasa...

terence

domingo, dezembro 07, 2008

Loli apresentando seminário de gestão

Aline Loli... apresenta sua parte em Seminário de Gestão... Caxias.. dezembro de 2008.
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  Jú e a sua tatoo... Linda não?

bração..
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Seminários de Gestão em Caxias

  Vanessa Honorato apresentando Seminário de gestão...
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Seminários em Caxias

  Alunos de Caxias apresentando Seminários de Gestão...
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Alunos apresentam Seminário em Caxias

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Alunos de administração em apresentação de Seminários de Gestão.

Duque de Caxias - rio de Janeiro - dezembro de 2008.

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Lévi-Strauss 100 anos

O Departamento de Antropologia e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da UFSC iniciaram hoje uma extensa programacao, com a presença do Antropologo Patrick Menget, da EPHE/França, "em comemoraçao aos cem anos de nascimento de Claude Lévi-Strauss, o mais influente antropologo vivo".

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Consumo humano já supera capacidade da Terra: a próxima crise é dos recursos naturais

por Andrea Vialli,

A julgar pelos dados divulgados hoje, a próxima grande crise a assolar a humanidade será dos recursos naturais. E pode tomar proporções ainda maiores do que a atual crise financeira, que já consumiu nada menos que US$ 6,8 trilhões em recursos, o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

O relatório Planeta Vivo, realizado a cada dois anos pela ONG internacional WWF dá conta de que nós humanos já usamos 30% mais recursos naturais do que o Planeta pode repor a cada ano.

A raiz do problema - até então ignorada por governantes, economistas e empresários - é que tanto a população do planeta quanto os níveis de consumo continuam crescendo mais rapidamente que a capacidade de regeneração dos sistemas naturais. Se nada for feito, anuncia o documento, até 2030 a humanidade vai precisar de duas Terras para dar suporte aos atuais níveis de consumo. Como não existem duas Terras para servir aos desejos de consumo da parte mais endinheirada da população, o colapso ambiental pode custar ao mundo US$ 4,5 trilhões - por ano!

O mais impressionante é que, até 1960, a maior parte dos países vivia dentro de seus limites ecológicos. Mas os números atuais mostram que hoje três quartos da população mundial vive em países que consomem mais recursos do que conseguem repor. Estados Unidos e China são os dois principais expoentes: cada um deles consome 21% dos recursos naturais do planeta. É assustador, ainda mais se levarmos em conta que todos os países emergentes se espelham no padrão de consumo americano.

Crise
Segundo o WWF, o atual momento de crise mundial é uma oportunidade de atuar nos três fatores responsáveis pela expansão da pegada da humanidade: crescimento populacional, consumo per capita e intensidade e forma de uso dos recursos naturais. "O capital natural é tão importante quanto o financeiro, o humano e o material envolvidos na produção de qualquer bem. Enquanto o custo de preservá-lo adequadamente não estiver incluído no preço dos produtos, estaremos caminhando rapidamente para exaurir o nosso crédito ecológico", afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, do WWF-Brasil.

O estudo do WWF corrobora outra pesquisa realizada por pesquisadores da USP, mencionada aqui. Segundo esse estudo, até 2050 somente Brasil e Rússia serão considerados países com superávit ambiental - ou seja, com condições de manter sua economia sem deixar à calamidade seus recursos naturais.

sábado, novembro 29, 2008

HAMILTON

Fiquei surpreso que o mano não colocou nenhum post sobre a vitória do Hamilton na fórmula 1, depois de se declarar fã dele. O que aconteceu?
Mudando de assunto, você trocou de endereço eletrônico? Faz tempo que te escrevi e não recebi nenhuma resposta.
Abraços, irmão !!!!

sexta-feira, novembro 28, 2008

Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil‏


ALESSANDRA CORRÊA

da BBC Brasil, em São Paulo


O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no "Mapa da Violência: os Jovens da América Latina", lançado nesta terça-feira. Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes.


Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4).


Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o "Mapa da Violência" analisa dados de 83 países, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo.


O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS, com dados de 2002 a 2006, e outras fontes para analisar dados até 1994.


Quando analisada a taxa de homicídio total, o Brasil aparece em sexto lugar, com 25,2, atrás das Ilhas Virgens (28,4). Novamente, os quatro primeiros colocados são El Salvador (48,8 homicídios em 100 mil habitantes), Colômbia (43,8), Venezuela (29,5) e Guatemala (28,5).


O Brasil também tem um dos mais altos índices de vitimização juvenil do mundo. Isso significa que a taxa de homicídios entre jovens é bem maior do que a entre não-jovens. O país aparece em terceiro lugar no ranking, com índice de 2,7, atrás apenas de Porto Rico (3,3) e Venezuela (2,9), e logo à frente dos Estados Unidos (2,6).


Segundo o relatório, "o aumento vertiginoso" de taxas de homicídio jovem no Brasil até 2003 "constitui o fator explicativo do aumento dos índices globais de homicídio, dado que a mortalidade não-jovem teve crescimento baixo no período considerado".


O documento traz dados de 1994 a 2005. Nesse período, a taxa de homicídios na população total no Brasil passou de 20,2 para 25,2 No entanto, quando se observam as taxas de homicídio na população jovem, a evolução foi bem maior, de 34,9 em 1994 para 51,6 em 2005.


No mesmo período, a taxa média de homicídio juvenil na América Latina se manteve estável, de 33,9 em 1994 para 33,6 em 2005.


Apesar de o crescimento da taxa brasileira ser elevado em comparação ao conjunto total, quando analisados somente os 16 países latino-americanos ele é considerado baixo, segundo o relatório.


"No contexto latino-americano, o crescimento é considerado baixo", disse à BBC Brasil o autor do estudo. "A partir de 2003 (quando a taxa era de 56,2), começou a cair, devido ao estatuto do desarmamento, entre outros fatores", afirmou Waiselfisz.


Segundo o autor, apesar de o Brasil ocupar na quinta posição entre os países da América Latina, tanto na taxa total quanto nos homicídios juvenis, o país já esteve em posições mais elevadas em períodos anteriores, logo depois da Colômbia.


A mudança, conforme Waiselfisz, "se deve ao fato das quedas brasileiras dos últimos anos, enquanto em El Salvador, Guatemala e Venezuela as taxas cresceram significativamente, ultrapassando os índices brasileiros".

Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil‏


ALESSANDRA CORRÊA
da BBC Brasil, em São Paulo

O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no "Mapa da Violência: os Jovens da América Latina", lançado nesta terça-feira. Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4).

Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o "Mapa da Violência" analisa dados de 83 países, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo.

O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS, com dados de 2002 a 2006, e outras fontes para analisar dados até 1994.

Quando analisada a taxa de homicídio total, o Brasil aparece em sexto lugar, com 25,2, atrás das Ilhas Virgens (28,4). Novamente, os quatro primeiros colocados são El Salvador (48,8 homicídios em 100 mil habitantes), Colômbia (43,8), Venezuela (29,5) e Guatemala (28,5).

O Brasil também tem um dos mais altos índices de vitimização juvenil do mundo. Isso significa que a taxa de homicídios entre jovens é bem maior do que a entre não-jovens. O país aparece em terceiro lugar no ranking, com índice de 2,7, atrás apenas de Porto Rico (3,3) e Venezuela (2,9), e logo à frente dos Estados Unidos (2,6).

Segundo o relatório, "o aumento vertiginoso" de taxas de homicídio jovem no Brasil até 2003 "constitui o fator explicativo do aumento dos índices globais de homicídio, dado que a mortalidade não-jovem teve crescimento baixo no período considerado".

O documento traz dados de 1994 a 2005. Nesse período, a taxa de homicídios na população total no Brasil passou de 20,2 para 25,2 No entanto, quando se observam as taxas de homicídio na população jovem, a evolução foi bem maior, de 34,9 em 1994 para 51,6 em 2005.

No mesmo período, a taxa média de homicídio juvenil na América Latina se manteve estável, de 33,9 em 1994 para 33,6 em 2005.

Apesar de o crescimento da taxa brasileira ser elevado em comparação ao conjunto total, quando analisados somente os 16 países latino-americanos ele é considerado baixo, segundo o relatório.

"No contexto latino-americano, o crescimento é considerado baixo", disse à BBC Brasil o autor do estudo. "A partir de 2003 (quando a taxa era de 56,2), começou a cair, devido ao estatuto do desarmamento, entre outros fatores", afirmou Waiselfisz.

Segundo o autor, apesar de o Brasil ocupar na quinta posição entre os países da América Latina, tanto na taxa total quanto nos homicídios juvenis, o país já esteve em posições mais elevadas em períodos anteriores, logo depois da Colômbia.

A mudança, conforme Waiselfisz, "se deve ao fato das quedas brasileiras dos últimos anos, enquanto em El Salvador, Guatemala e Venezuela as taxas cresceram significativamente, ultrapassando os índices brasileiros".

quarta-feira, novembro 26, 2008

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ECIDADANIA(LATO SENSU)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Prof. Dr. José Vicente Tavares dos Santos (Coordenador)
Luciana S. dos Santos (Secretária)
Telefone:55 51 3308-6890 /3308-7315
E-mail: segcidad@ufrgs.br

quinta-feira, novembro 20, 2008

Questão de Gênero


Exibição e debate do vídeo Questão de Gênero. Diretor Rodrigo Najar e Karla Bessa (debatedora). 27/11/2008 - 5ª Feira - 14:30 horas - Sala da Projeção (Prédio da Pós do IFCH).

domingo, novembro 16, 2008

Ministro defende criação de delegacias especializadas para punir crimes étnico-raciais

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº86 - Brasília, 6 de Novembro de 2008

Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta quinta-feira (6), o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, falou sobre a proposta de criação das delegacias especializadas em crimes étnico-raciais. Também foram abordados temas como a Semana da Consciência Negra, celebrada de 17 a 23 de novembro, e a política de cotas nas universidades.
Leia abaixo os principais trechos.
Delegacias especializadas - "Buscamos a nacionalização das iniciativas de criação de secretarias e delegacias contra crimes raciais. Não entendi a reação de alguns setores contra a proposta. Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Na medida em que não há agentes públicos qualificados e treinados para acolher as denúncias de racismo, acaba não havendo punição para os autores dessa agressão. São Paulo e Piauí já têm uma delegacia com essas características. Não será uma delegacia de negros.
No Brasil, temos judeus, ciganos, indígenas, que também são vítimas de agressões étnicas e raciais. É uma delegacia para cuidar dessas questões.
"Treinamento - "Sugerimos que a própria delegacia tenha especialista no âmbito da antropologia, psicologi a, do serviço social, porque a agressão racista atinge a alma da pessoa, a auto-estima do cidadão. Tanto o agressor quanto a vítima precisam passar por um tratamento, porque o racismo é uma doença. Por isso precisamos dotar as delegacias com esses profissionais, que atuariam no sentido de orientar as pessoas.
Nosso propósito é não ter apenas um órgão que acolha o crime e puna o agressor, mas que também trabalhe no sentido da prevenção e educação.
"Impunidade - "Uma denúncia de agressão racista ser qualificada como calúnia, que resulta em uma pena leve, acaba por estimular as pessoas a continuarem a cometer este ato. Na medida em que for tipificado enquanto crime inafiançável, isso vai desencorajar as pessoas a terem reações que busquem desqualificar o seu próximo com agressões racistas.
"Implantação - "Nosso objetivo é estimular essa discussão e solicitar a adesão das secretarias de seg urança dos estados, que têm competência efetiva para criar delegacias com essa característica. É um programa que pressupõe a adesão dos governadores e secretários de segurança. Na verdade, nosso papel é exatamente estimulá-los para tomar esse tipo de iniciativa.
"Consciência Negra - "Nosso foco na comemoração do dia 20 de novembro, que vai ser no Rio de Janeiro, será o resgate histórico da figura de João Cândido. Colocaremos uma estátua de João Cândido na Praça XV, onde ocorreu a Revolta da Chibata. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, que irá descerrar a placa da estátua.
"Política de cotas - "A política de cotas não tem racializado as relações dos jovens nas universidades. O quadro existente é o de convívio. Não há separação entre os jovens cotistas e os não-cotistas.
As relações são as melhores possíveis. Além dis so, o rendimento desses jovens cotistas tem sido comprovadamente superior à média da universidade. Temos a preocupação de não estabelecer um ambiente de conflito e disputa racial.
A criação dessas delegacias é para proteger pessoas que sofrem algum tipo de agressão racial, porque o Estado não tem tido a capacidade de defendê-las. O que se propõe com a criação de delegacias é qualificar o agente público para que ele possa efetivamente recepcionar e dar conseqüência a essas denúncias. E que as pessoas que incorrem nesse delito sejam punidas, de acordo com a Constituição.
Há uma certa tendência de pensamento no Brasil de evitar discutir as relações raciais. Acho que é preciso refletir sobre isso e discutir essa questão para que esse mal seja curado.
Nos Estados Unidos, a questão do racismo assumiu a forma da segregação racial. Isso levou a sociedade americana a refletir e se mobilizar no sentido de oferecer espaço para a população negra. O resultado que se tem, ao longo de meno s de 50 anos, é a eleição de um presidente negro no Estados Unidos.
"Eleição Barack Obama  - "A eleição de Obama é algo que vai ser objeto de discussão no Brasil durante algum tempo, mas acredito que ainda estamos longe de chegar a esse ponto no Brasil.
Somos 49,5% da população brasileira, mas isso não se remete a nossa representação institucional. Hoje, no Congresso Nacional, não temos 10% de deputados negros. Há ainda um longo caminho a ser percorrido no sentido da projeção de líderes negros comprometidos com o Brasil.
A vitória dele deve-se ao fato de ele ter sintetizado o sentimento da maioria da população americana. É um país que vive uma crise comparável à da década de 1930. O discurso dele levou esperança à população dos Estados Unidos.
Por essa razão, essa eleição teve o maior quorum da história recente americana. O Obama foi o candidato que melhor conseguiu interpretar o sentimento do povo americano. Ele é produto de um processo histórico vivido pela população americana. Até a metade do século passado, os negros eram segregados e não tinham direito a voto em vários locais.
A luta pelos direitos civis contou com mártires como Malcolm X e Martin Luther King.
Ao longo desse processo, houve também o lançamento da primeira candidatura de um negro para a presidência dos EUA, que foi o pastor Jesse Jackson. Entendo que Obama também é um tributo a esse movimento.
Não imagino que os EUA pudessem hoje eleger um presidente negro sem ter passado pela experiência da luta pelos direitos civis.
"Mercado de trabalho - "Temos dialogado com o setor privado sobre essa questão. No início do ano, estive em uma reunião com o presidente da República, que contou com a participação das 500 maiores empresas que atuam no Brasil.
Tivemos a oportunidade de tratar do tema da discriminação racial no ambiente de trabalho. Tem havido progresso não só nas relações no ambiente de trabalho, como também o ingresso no mercado de trabalho para o jovem negro. Estive em São Paulo com representantes da Febraban, que qualificaram jovens para assumir funções mais qualificadas no sistema bancário.
Acredito que com a formação de jovens pelo sistema de cotas e pelo ProUni, eles vão buscar o mercado de trabalho e teremos condições de ter um debate massificado no que se refere às relações de trabalho. Evidentemente, um jovem que se forma engenheiro, advogado ou médico vai ingressar no mercado e não vai aceitar uma diferenciação salarial pelo fato de ser negro.
"Racismo e preconceito - "Acho que o País está mudando. Até a polêmica em cima do tema é saudável. Todo debate relacionado às questões raciais no Brasil tem sido objeto de polêmica. Até porque alguns defendem que as políticas públicas universais darão conta de termos um país onde as diferenças entre negros e brancos serão sanadas ao lo ngo do período de implantação dessas políticas. Quem defende isso se esquece de que tratar os desiguais como iguais manterá a desigualdade durante todo esse período. É fundamental a atuação do Estado no sentido de dar mais a quem tem menos possibilidades de ascender na sociedade.
Felizmente, hoje temos um governo que tem buscado investir na promoção social da nossa população. Temos dados de vários institutos de pesquisas que nos mostram um número cada vez maior de brasileiros na classe C.
Isso se deve à política de desenvolvimento implementada pelo governo do presidente Lula, que tem propiciado à população essa ascensão social. Há uma dívida histórica do nosso País com a população negra. Tivemos a abolição da escravidão em 1888, que não veio acompanhada de medidas de inserção do negro nas atividades econômicas.
Nosso País era essencialmente agrário e não foram oferecidas terras para o negro se fixar. Entendo que, neste governo, estamos tomando iniciativas que terão impacto a o longo de algumas gerações.?
Agenda social quilombola - "Nosso objetivo é instalar 22 comitês gestores até 2010. Será nesse comitê gestor que serão definidas as ações a serem desenvolvidas junto às comunidades quilombolas, sejam ações no âmbito do saneamento, saúde, habitação ou do fornecimento de energia elétrica. A agenda social quilombola tem a participação de vários ministérios e órgãos públicos comprometidos com investimentos para a melhoria das condições de vida das comunidades remanescentes dos quilombos.
Evidentemente, a instalação do comitê gestor e as definições tomadas por ele vão contribuir de forma significativa para a melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas. É importante informar que no comitê gestor pressupomos a participação de lideranças indicadas pelos quilombolas para que eles possam também assumir a responsabilidade da discussão da locação de recursos voltadas para a melhoria das condições d e vida dessas comunidades.
"Demarcação quilombola - "O primeiro passo no processo de reconhecimento das comunidades quilombolas é a certificação dessa comunidade a partir da sua auto-definição, realizado pela Fundação Cultural Palmares.
O segundo é a demarcação da terra, um desafio secular e que evidentemente causa reações. Temos uma ação de declaração de inconstitucionalidade do decreto que regulamenta a ação do governo junto às comunidades quilombolas.
Essa ação tramita no Supremo Tribunal Federal e consideramos que há condições de manutenção do decreto."

quarta-feira, novembro 12, 2008

Vitória de Obama dispara compra de armas nos EUA

Tim GaynorDa ReutersEm Phoenix (EUA)

As vendas de rifles, pistolas e munição estão aumentando em várias partes dos Estados Unidos, já que muitos proprietários de armas temem que a administração do presidente eleito Barack Obama possa dificultar a posse de certos tipos de armas.

"No dia depois da eleição, tive muito mais ligações do que de costume de pessoas procurando por rifles semi-automáticos," contou David Greenberg, dono da loja Second Amendment Family Gun, em Bisbee, Arizona, que esgotou seu estoque de rifles AR-15 nos últimos dias.

"Parece haver um medo de que eles serão banidos, e isso é bem provável," acrescentou. "Obama e Biden estão dispostos a eliminar as armas de fogo do país."

Lojas de armas e grupos comerciais haviam informado um aumento na venda de armas de fogo nos dias que antecederam a vitória do democrata Barack Obama e do vice-presidente Joe Biden, em 4 de novembro, que muitos consideram totalmente favoráveis ao controle de armas.

A Fundação Nacional de Esportes de Tiro, associação comercial de tiro, caça e indústria de armas de fogo, disse que as vendas de armas deram um salto de dez por cento este ano, baseado em suas análises da taxa de comercialização de armas de fogo e munição, e um porta-voz afirmou que o crescimento se intensificou sensivelmente antes das eleições.

"Proprietários de armas estão com medo do que Obama irá fazer com relação a elas", declarou o porta-voz Tony Aeschliman. "Ele tem uma história clara de ser contra nós."

Durante a campanha, Obama deixou claro seu apoio ao direito de possuir uma arma, embora ele e Biden apóiem o banimento permanente de armas de assalto - rifles semi-automáticos de estilo militar - e "medidas de senso comum" para manter as armas longe das crianças e criminosos, posições que geraram preocupação entre os entusiastas das armas.

"Sempre foi programa do Partido Democrata restringir a posse de arma," afirmou Jim Pruett, proprietário de uma loja de armas em Houston, cujas vendas do dia triplicaram no sábado antes da eleição, para 35 mil dólares.

Em McPherson, Kansas, o vendedor de armas Steve Sechler contou que a demanda num evento de armas no final de semana passado cresceu em mais de 50 por cento, com os clientes correndo para garantir sua arma, incluindo rifles Kalashnikov e AR-15.

"A maioria das pessoas estava lá amaldiçoando Obama e dizendo que precisavam proteger sua casa," disse Sechler.

Negócio em alta

Os adeptos de Obama dizem que os donos de armas não têm o que temer quando ele assumir o poder em janeiro. Entretanto, os lobistas da poderosa Associação Nacional do Rifle mostraram preocupação durante a campanha, falando que Obama era uma "séria ameaça à segunda emenda de liberdade."

Entre outras queixas, eles acusam Obama de apoiar o aumento de 500 por cento da taxa federal de circulação de armas de fogo e munição - comentário que ele fez como senador de Illinois em 1999, mas que não repetiu.

Em Scottdale, Arizona, o proprietário de loja de armas Manuel Chee vendeu todos os seus rifles AR-15, mas disse que preferiria ter vendas regulares e nenhuma perspectiva de retração - sejam elas reais ou imaginárias - no futuro.

"Eu preferia que o (senador republicano John) McCain ganhasse e que não houvesse um grande receio e que nós continuássemos com nossas vendas normais," disse Chee à Reuters.
"É melhor do dizer que agora nós vamos ganhar muito dinheiro por alguns meses, e poucos meses depois nossos negócios podem estar fechados," acrescentou.

(Com reportagem de Chris Baltimore, em Houston, Carey Gillam, em Kansas)

Inscrições abertas para o Prêmio Direitos Humanos 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) está com inscrições abertas para indicações ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2008.

Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde estão disponíveis o regulamento e a ficha de indicação para ser preenchida e enviada por e-mail.
Poderão ser indicadas pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações na área dos Direitos Humanos.

O prazo final para as inscrições é 14 de novembro, e os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

“O Prêmio Direitos Humanos procura contemplar as ações mais importantes da sociedade em busca do avanço da cidadania em nosso país”, afirma Erasto Fortes Mendonça, Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH. Na avaliação de Mendonça, o Prêmio tem ainda o objetivo de estimular a todos aqueles que atuam nesta área a continuarem com seus trabalhos.

Neste ano, o Prêmio contemplará 11 categorias.

Instituído em 1995, chega a sua 14ª edição consecutiva com um enfoque especial em 2008, por ocasião da Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao longo de 14 anos de existência já foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza, o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, o padre Júlio Lancelotti, ex-ministro da Justiça, José Gregori, Milton Santos (post morten), entre outros. Entre as ONGs contempladas estão: Central Única de Favelas, Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, entre outras.

Conheça as 11 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 2008

1 – Santa Quitéria do Maranhão: erradicação do sub-registro de nascimento;
2 – Dorothy Stang, compreendendo a atuação na qualidade de defensor de direitos humanos, conforme definição da Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, da Organização das Nações Unidas;
3 – Enfrentamento à violência, compreendendo a atuação relacionada à garantia do direito à segurança pública e ao enfrentamento à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, à violência institucional e às situações de violência e de maus tratos a grupos sociais específicos;
4 – Enfrentamento à pobreza, compreendendo não só a atuação relacionada à garantia dos Direitos Econômicos e Sociais consignados por pactos internacionais, bem como as ações na área de combate à fome e segurança alimentar;
5 – Igualdade de gênero, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada a gênero;
6 – Igualdade racial, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada à raça;
7 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
8 – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90;
9 – Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, compreendendo a atuação relacionada à impl ementação do Estatuto do Idoso conforme Lei nº 10.741/03;
10 – Educação em Direitos Humanos, compreendendo a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
11 – Erradicação do Trabalho Escravo, compreendendo a atuação na erradicação ao trabalho escravo no país, em conformidade com o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Dúvidas freqüentes:

Quem está apto a concorrer ao Prêmio?

Na categoria Instituições, todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão ser indicadas, inclusive as instituições públicas. Na categoria Pessoa Física qualquer pessoa poderá concorrer ao Prêmio desde que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site. Mas atenção! Não serão aceitas auto-indicações. Toda pessoa ou instituição deverá ser indicada por alguém.

Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?

• Ter um histórico de atuação na área de direitos humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2005 a 2008, na área para a qual irá concorrer.

Quem não poderá concorrer ao Prêmio?

As pessoas físicas ou instituições que tenham sido contempladas com o Prêmio Direitos Humanos em alguma de suas edições anteriores.

Como fazer a indicação para o Prêmio Direitos Humanos 2008?

A indicação só poderá ser feita por meio eletrônico. Você deverá salvar em seu computador o arquivo com a ficha de indicação que está nesse site e preenchê-la. Depois de preencher o arquivo com a ficha e salvá-la você deverá encaminhar um e-mail para pdh@sedh.gov.br com a sua ficha de indicação anexada. O arquivo deverá ser salvo como documento do Word.

Devo pagar alguma coisa indicar alguém?

Não. Todas as indicações são gratuitas.

Qual o é o período de entrega das indicações?

Serão recebidas indicações de 03 de outubro até 14 de novembro de 2008.

Além da ficha de indicação que seguirá anexa, ainda posso enviar outros documentos com informações adicionais?

Não é necessário. A SEDH entrará em contato com o responsável pela indicação se precisar de informações adicionais.

Mais informações:

Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos
Telefones: (61) 3429.9817/3048/9865
www.sedh.gov.br