Por unanimidade, o Plenário do TRE-RJ manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta quinta-feira (8). Com a publicação desta decisão, marcada para o dia 12, a liminar do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu que ele assumisse o cargo no dia 1º de janeiro torna-se sem efeito. Caso Junior do Posto não consiga uma nova liminar no TSE até a próxima segunda-feira, quem deverá assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara, conforme determina a legislação, até que haja novas eleições.
A decisão de hoje, que negou provimento ao recurso, confirma a anulação dos 13. 735 votos obtidos pelo candidato em cinco de outubro, o equivalente a 74,14% dos votos válidos. A Corte entendeu que não houve nenhuma omissão no acórdão que determinou que a eleição em Guapimirim perdera legitimidade porque Junior do Posto havia substituído o tio, Nelson do Posto (PTC), a menos de um dia do início da votação. Com isso, não teria havido tempo hábil para informar à população sobre a renúncia da candidatura de Nelson do Posto a prefeito e a conseqüente substituição por Junior do Posto, que era o vice na chapa. “Temos que zelar pela transparência do processo eleitoral. Esta substituição viola a carta constitucional e a lisura das eleições”, afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira.
Fonte: TRE-RJ
__
Resta saber se, na próxima eleição, a máquina irá ou não trabalhar a favor do grupo do Posto... acho que, no funal, tudo acabará em pizza!!! (Oxalá isso não ocorra...!!)
Bração...
Comentários