Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de abril, 2009

Nota Contra a Redução da Idade Penal

Graças à mobilização da Pastoral do Menor Nacional foi aprovada, no dia 24 de abril, pela 47ª Assembléia dos Bispos reunidos em Itaici/SP, a "Nota Contra a Redução da Idade Penal", documento em anexo. Esta nota foi encaminhada ao Congresso Nacional. Mariza Alberton, Coordenadora da Pastoral do Menor/CNBB, Regional Sul 3

CCJ debaterá discriminação de gênero com Dilma e Tarso Genro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania CCJ) realizará audiência pública, no próximo dia 29, para discutir o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que tipifica o crime de discriminação de gênero contra a mulher, com pena de detenção e multa. O requerimento para realização do debate, de autoria de Valtenir Pereira, foi aprovado nesta terça-feira pela comissão. Participantes Deverão ser convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; além de representantes de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Discriminação De acordo com o texto do projeto, discriminação de gênero é submeter a mulher à condição de inferioridade, submetendo-a a constrangimentos, restrições diferenciadas ou humilhações ofensivas à sua dignidade, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho perante aos demais colegas ou, inibindo-lhe, em patente discr...

Síndrome do infrator

Pòr: Phydia de Athayde da Carta Capital - Sociedade O menino tem 14 anos e passou os últimos nove meses na Escola João Luís Alves, uma das unidades do Degase, a antiga Febem, do Rio de Janeiro. Acusado de tentativa de assalto e com histórico de uso de drogas e prostituição, o garoto, durante todo o período de internação, foi obrigado a ingerir quatro medicamentos diferentes por dia. “O juiz pediu uma avaliação psiquiátrica, e acharam que ele tinha algum distúrbio e precisava de remédio para depressão e ansiedade”, diz a mãe. Apesar de pedir ao diretor e à psicóloga da unidade, ela nunca teve acesso à psiquiatra nem ao laudo. “Ele ainda está tomando. Vou visitá-lo todos os sábados. Às vezes ele está aéreo, não fala coisa com coisa, outras vezes, só chora. Ainda acredito na mudança do meu filho. Ele me diz que não é louco, que não quer tomar remédio e que nunca mais quer usar droga.” O uso de medicamentos psicotrópicos, como calmantes e soníferos, não é novidade nas unidades de internaçã...

Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil, diz estudo

ALESSANDRA CORRÊA da  BBC Brasil , em São Paulo O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no " Mapa da Violência: os Jovens da América Latina ", lançado final do ano passado (nov. 2008). Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4). Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o "Mapa da Violência" analisa dados de 83 países, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo. O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatísti...

Violência contra criança gera custo social e político para o Brasil, diz médica

Da Agência Brasil -=>   violência contra a criança gera um grande custo social e político para o Brasil. A avaliação é da professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que também atua como médica pediatra e em clínica de adolescentes, Evelyn Eisenstein. “Estamos gastando dinheiro em vez de fazermos prevenção”, disse. Em entrevista à  Agência Brasil , Evelyn afirmou que o Brasil não está investindo no futuro ao não dar a devida importância às políticas públicas voltadas para combater a violência contra os jovens e as crianças. E um dos resultados disso, segundo ela, é o desperdício de dinheiro com a saúde, quando se poderia estar investindo na prevenção. “O custo é que em vez de estarmos educando crianças e adolescentes para a saúde, para serem cidadãos saudáveis, nós temos um custo de crianças e adolescentes doentes. Não só doentes chegando aos serviços de emergência e hospitais públicos por uso de drogas, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis ou prob...

Políticas Públicas Promotoras de Segurança e Paz

Com o Deputado Estadual Alessandro Molon Dia 13 de maio de 2009 (quarta-feira) Horário: 19h30 Local: Centro Loyola de Fé e Cultura / PUC-Rio (Estrada da Gávea, nº1 - Gávea) Entrada franca A Campanha da Fraternidade 2009 tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e o Centro Loyola convida a analisar e pensar este tema no dia 13 de maio, num encontro com o Deputado Estadual e membro da Comissão de Justiça e Paz e Direitos Humanos do Rio de Janeiro Alessandro Molon. A proposta é trazer à tona a questão da Segurança Pública, expondo projetos de políticas públicas que atendam a voz profética da campanha da Fraternidade 2009 da CNBB: "Fraternidade e Segurança Pública – A Paz é fruto da justiça". A entrada é franca e não é necessário inscrever-se. Mais informações pelo telefone 3527-2010, pelo email  sculturaloyola@ puc-rio.br  ou pelo site www.puc-rio. br/centroloyola

Pesquisadores e Estagiários

O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e apoio do Unicef, lançou edital para seleção de pesquisador e estagiário para o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de abril, através de envio de currículo para o endereço eletrônico  prvl@observatoriode favelas.org. br  .  Os pesquisadores e estagiários vão realizar o levantamento de políticas e ações públicas e práticas sociais no campo da prevenção da violência, bem como atividades de mobilização e articulação de redes. O trabalho será desenvolvido ao longo de 12 meses, em 11 áreas metropolitanas: Recife, Salvador, Maceió, Belém, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre. Serão contratados apenas um estagiário e um pesquisador por região metropolitana.  Os pesquisadores interessados devem ter formação em Ciências Sociais ou áreas afins e experiência ante...

NoavE... em foco...

 O Brasil quer seu muro da vergonha [Cristina Moreno de Castro] Há exemplos de vários muros que ajudaram a segregar povos ao redor do mundo. Sérgio Cabral quer construir 11 deles, ao redor de favelas da parte "nobre" do Rio de Janeiro. Leia. Manifeste-se http://www.novae.inf.br/site/ modules.php?name=Conteudo&pid= 1244 ESPECIAL DESARQUIVADOS Quando a elite do Brasil chama de branda a tirania do regime militar, que torturou e assassinou, isto comprova que ainda precisamos desarquivar artigos e matérias para que o tema não caia no esquecimento. Leia alguns destaques sobre a ditadura publicada em 10 anos de NovaE.  Credibilidade não envelhece. Leia. Manifeste-se http://www.novae.inf.br/site/ modules.php?name=Conteudo&pid= 1255 “Tiraram meu tempo, e vão querer mais” Desarquivar para não esquecer que a elite retrógrada de hoje foi aliada, irmã e sócia do mais triste período da história do Brasil. Confira o depoimento honesto e tocante do escritor, ativista e colunista da N...
BUONA PASQUA (pron. Buóna Páscua) Ao mano Nêodo e a todos os leitores, desejo uma Boa Páscoa. Ao mano também um bom aniversário: não lembro o dia, mas sei que o níver dele cai nestes dias. Alessandro

Que notícias boas...

Apesar de um pouco atrasado, comemoro aqui duas boas notícias... 1ª - A Argentina leva uma goleada da Bolívia...  2ª - O Grêmio também...  Ah! E Domimngo, tem maracanã.. tem FLU=fla...  eheheh Eita Vida!!!! Bração... 

CCJ examina emendas de Plenário à PEC que reduz a maioridade penal

O texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que engloba os textos de outras cinco PECs que tratam da maioridade penal (18/99, 90/03, 26/02, 03/01 e 09/04), voltou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quase dois anos após sua aprovação por este mesmo colegiado. Foram apresentadas duas emendas de Plenário ao texto aprovado em 26 de abril de 2007, elaborado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A primeira foi apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES) e pretende que menores de 18 anos possam ser imputáveis por crimes hediondos. O substitutivo estabelece que menores de 18 e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam plena capacidade de entender o caráter ilícito do ato. O substitutivo determina que o juiz, para determinar essa plena capacidade, deverá pedir um laudo técnico de especialistas. Para Magno Malta, a aferição por meio desse chamado incident...

PGR é favorável a votação de lista do Quinto da Advocacia pelo STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, por meio do qual pede a votação imediata da lista enviada pela entidade ao Superior Tribunal de Justiça, para preenchimento de vaga de ministro da Corte, por meio do mecanismo do Quinto Constitucional. O recurso no Supremo Tribunal Federal (nº 27920-0/280) tem como relator o ministro Eros Grau. No parecer, o subprocurador-geral da República Paulo da Rocha Campos opina no sentido de que "o Órgão Especial do STJ forme a lista triplice a partir dos nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB, ou que a rejeite (a lista), apresentando, de forma fundamentada, os argumentos constitucionais referentes à recusa".

Aos que fingem não entender a metáfora “gente branca de olhos azuis”

[recebido por email do gpviolência...] ----------------------------------------------------------- “Essa crise não foi gerada por nenhum negro, índio ou pobre. Essa crise foi feita por gente branca, de olhos azuis.” Estas 21 palavras foram pronunciadas pausadamente pelo presidente Lula em coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro da Inglaterra, Gordon Brown. Todo mundo viu pela televisão. Colunistas alvoroçados trataram de enxergar nelas uma ponta de preconceito ou discriminação racial às avessas. Nada disso. A grande imprensa local e internacional tratou de difundir que as expressões de Lula causaram constrangimento às autoridades britânicas. É bem provável. E que diante de tão altos dignitários mancharam a honra e a credibilidade do país além de cobrir o governo brasileiro de vergonha. É o que eles especulam. Na verdade, a metáfora de Lula, de ínfimos 21 vocábulos, vale mais que um daqueles grandiloquentes e loquazes manifestos. Vou mais além: é a síntese moderna de um trata...

CCJ aprova uso de monitoração eletrônica em condenados

Os condenados que cumprem pena em regime aberto, semiaberto ou façam uso do direito a condicional poderão passar a utilizar "equipamento de monitoração eletrônica", desde que determinado pelo juiz. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e segue para decisão definitiva em Plenário, pois já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Com a finalidade de uniformizar a denominação do novo equipamento, o relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alterou, em seu parecer, o nome de "rastreamento eletrônico" para "monitoração eletrônica". E dê-lhe Bentham!

Greenpeace escla a ponte Rio Niterói..

Hoje cedo o trânsito no sentido Rio - Niterói esteve complicado. A causa: um grupo de pessoas estenderam uma faixa na ponte. A manifestação causou um engarrafamento colossal na cidade ocasionando reflexos até na Av. Brasil e na Washington Luiz (por onde passo sempre nas manhãs cariocas...) A Manifestação era em relação ao Clima Global (que acho correto preocupar-se com o tema)mas o Greenpeace acaba por dar um tiro no próprio pé: carros em marcha lenta produzem muito mais C)2 do que em trânsito livre, não é mesmo.. além disso, a manifestação parece confirmar o que o nosso "querido" Presidente Lula disse : os culpados são os brancos de olhos azuis... pois não é que a tal faixa estava escrita em Inglês.. ou seja: manifestação para inglês ver... A faixa dizia (traduzindo) "Líderes Globais: o clima e as pessoas primeiro" (World Liders: Climate and people first).. enfim: 10 manifestantes foram detidos e encaminhados à delegacia para esclarecimentos.. bração.. .

Qual o sexo do seu cérebro??

O cérebro humano pode ser feminino ou masculino independentemente do sexo biológico de uma pessoa. Faça o teste e saiba se o seu cérebro tem o mesmo sexo que seu corpo.  Veja a maéria da revsita Época OnLine Aqui...

1º Seminário de Estudos sobre a Força Expedicionária Brasileira

O Laboratório de Estudos dos Militares na Política (LEMP ‐ Universidade Federal do Rio de Janeiro) e o Grupo de Pesquisa ) Estudos Políticos e Militares Contemporâneos (Universidade Estadual de Londrina) têm o prazer de convidar todos a participarem do 1º Seminário de Estudos sobre a Força Expedicionária Brasileira que será realizado no dia 15 de junho de 2009, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Neste evento, serão reunidos pesquisadores e interessados no desenvolvimento da pesquisa sobre o tema, visando promover o contato e a troca de experiências da rede de pesquisadores, do Brasil e do exterior. O evento conta com apoio institucional dos Programas de Pós‐Graduação em História Social da UFRJ e da UEL. O Seminário será composto de Painéis Temáticos, organizados a partir da seleção das propostas de trabalho enviadas. A Comissão Organizadora do Seminário convida os interessados a enviarem propostas para o evento. Os trabalhos comple...