Da redação da Tribuna do Advogado
06/11/2008 - Nesta quinta-feira, dia 6, a OAB/RJ realizou o seminário O Instituto de Mediação de Conflitos - princípios, legalidade, regulamentação - e o Assessoramento de Advogados. Antes do início do evento, o presidente da Seccional, Wadih Damous, deu posse aos membros da mais nova comissão da Ordem, a Comissão de Mediação, que será presidida por Adriana Astuto e terá como vice-presidente Marcello Oliveira. Os demais membros da comissão, que antes funcionava como parte da Comissão de Arbitragem, também foram empossados.
"Como advogado militante, também tinha meus preconceitos com relação ao tema da mediação. Aliás, a comissão que nomearei hoje terá esse desafio imediato, de combater o preconceito que se formou em torno desses sistemas de resolução de conflitos, porque travariam uma competição com a advocacia. Acredito que, ao contrário, essas novas formas de solução ampliam o mercado de trabalho e podem perfeitamente integrar o advogado", afirmou Wadih. A presidente da comissão ressaltou o trabalho conjunto. "A Comissão de Mediação já nasce como uma obra coletiva. As palestrantes de hoje, por exemplo, fazem parte dela. Vamos tentar fazer um trabalho à altura da OAB/RJ", disse Adriana Astuto.
Já o vice-presidente, Marcello Oliveira, lembrou o potencial do instituto para intervir na vida social. "A Seccional do Rio de Janeiro é a segunda a criar uma comissão autônoma de mediação. Nossa comissão tem uma grande capacidade de intervir na sociedade e trazer benefícios. Queremos ser instrumentos efetivos dessa nova política da advocacia para a sociedade", disse Marcello Oliveira.
Os principais objetivos da nova comissão serão incentivar, divulgar e pôr em prática a mediação. Além de pesquisas na legislação sobre o assunto, haverá um trabalho de relação institucional com outras seccionais e de implementação, na prática, do instituto de mediação - inclusive em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ.
As palestras do seminário tiveram início logo após a posse. Tânia Almeida, diretora-presidente do Mediare, falou sobre Princípios e características do instituto da mediação de conflitos, e elogiou a pluralidade do trabalho. "Queria dar os parabéns à comissão pelo seu caráter multidisciplinar, o que permitiu minha inclusão. Nem todos devem saber, mas sou médica, e minha participação é perfeitamente condizente com esse instrumento do século XXI, a mediação", agradeceu Tânia Almeida.
Samantha Pelajo, fundadora do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (Gimec) da PUC-Rio, abordou O instituto de mediação à luz dos princípios constitucionais e da legislação infraconstitucional; Fernanda Pantoja, co-autora da obra Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado, palestrou sobre A regulamentação do instituto da mediação pelo projeto de lei; e Gabriela Asmar, professora de Mediação na Uerj, na FGV-RJ e na Aberj, fez explanação sobre A importância do advogado na mediação.
Após a palestra, houve debate com participação do público, que demonstrou bastante interesse pelo tema. A partir do dia 25/11, haverá um curso introdutório sobre mediação na ESA, em quatro aulas, que serão ministradas pelas palestrantes do seminário.
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