14/08/2006
Fonte: Resenha da Mídia
Presidente do TSE promete endurecer legislação, mas espera ser provocado. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio de Mello, segundo a Gazeta Mercantil, está disposto a tornar mais rigorosas as regras impostas aos candidatos. Para tanto, espera que a Justiça seja provocada, pois - como se diz no jargão do Direito - magistrados não podem agir de ofício. Uma das prioridades é tirar do mundo do faz-de-conta lista com 2.900 pessoas que perderam o direito de concorrer, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), porque tiveram contas relativas ao exercício de cargo público rejeitadas. Hoje, basta recorrer ao Judiciário para ficar livre da punição.
Mello quer que o candidato seja obrigado a obter ao menos uma liminar contra a decisão do TCU a fim de retornar à competição. "Até aqui, a Justiça Eleitoral tem jurisprudência flexível", critica o ministro. Em tempos de sanguessugas, Mello convoca partidos e cidadãos a impedirem a eleição de candidatos sobre os quais pesam evidências de "pouco apego à coisa pública". Além disso, engrossa o coro pela aprovação da fidelidade partidária e do financiamento público de campanha. "Quando há financiamento pelo mundo empresarial, já se está visando, eleito o candidato, à obtenção de vantagens", diz o ministro. "Vantagens de toda ordem e, às vezes, fora dos limites legais."
Comentários