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Mostrando postagens de novembro, 2008
HAMILTON Fiquei surpreso que o mano não colocou nenhum post sobre a vitória do Hamilton na fórmula 1, depois de se declarar fã dele. O que aconteceu? Mudando de assunto, você trocou de endereço eletrônico? Faz tempo que te escrevi e não recebi nenhuma resposta. Abraços, irmão !!!!

Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil‏

ALESSANDRA CORRÊA da BBC Brasil, em São Paulo O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no "Mapa da Violência: os Jovens da América Latina", lançado nesta terça-feira. Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4). Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o "Mapa da Violência" analisa dados de 83 países, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo. O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS...

Brasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil‏

ALESSANDRA CORRÊA da BBC Brasil, em São Paulo O Brasil tem a quinta maior taxa de homicídio juvenil entre 83 países listados no "Mapa da Violência: os Jovens da América Latina", lançado nesta terça-feira. Segundo o relatório, a taxa no Brasil é de 51,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4). Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o "Mapa da Violência" analisa dados de 83 países, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo. O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS, com dado...

Questão de Gênero

Exibição e debate do vídeo Questão de Gênero. Diretor Rodrigo Najar e Karla Bessa (debatedora). 27/11/2008 - 5ª Feira - 14:30 horas - Sala da Projeção (Prédio da Pós do IFCH).

Ministro defende criação de delegacias especializadas para punir crimes étnico-raciais

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº86 - Brasília, 6 de Novembro de 2008 Em entrevista ao Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo o País nesta quinta-feira (6), o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, falou sobre a proposta de criação das delegacias especializadas em crimes étnico-raciais. Também foram abordados temas como a Semana da Consciência Negra, celebrada de 17 a 23 de novembro, e a política de cotas nas universidades. Leia abaixo os principais trechos. Delegacias especializadas - "Buscamos a nacionalização das iniciativas de criação de secretarias e delegacias contra crimes raciais. Não entendi a reação de alguns setores contra a proposta. Queremos dar conseqüência a um princípio constitucional, que tipifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Na medida em que não h...

Vitória de Obama dispara compra de armas nos EUA

Tim GaynorDa ReutersEm Phoenix (EUA) As vendas de rifles, pistolas e munição estão aumentando em várias partes dos Estados Unidos, já que muitos proprietários de armas temem que a administração do presidente eleito Barack Obama possa dificultar a posse de certos tipos de armas. "No dia depois da eleição, tive muito mais ligações do que de costume de pessoas procurando por rifles semi-automáticos," contou David Greenberg, dono da loja Second Amendment Family Gun, em Bisbee, Arizona, que esgotou seu estoque de rifles AR-15 nos últimos dias. "Parece haver um medo de que eles serão banidos, e isso é bem provável," acrescentou. "Obama e Biden estão dispostos a eliminar as armas de fogo do país." Lojas de armas e grupos comerciais haviam informado um aumento na venda de armas de fogo nos dias que antecederam a vitória do democrata Barack Obama e do vice-presidente Joe Biden, em 4 de novembro, que muitos consideram totalmente favoráveis ao controle de armas. A Fu...

Inscrições abertas para o Prêmio Direitos Humanos 2008

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) está com inscrições abertas para indicações ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2008. Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet ( www.sedh.gov.br ), onde estão disponíveis o regulamento e a ficha de indicação para ser preenchida e enviada por e-mail. Poderão ser indicadas pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações na área dos Direitos Humanos. O prazo final para as inscrições é 14 de novembro, e os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade. “O Prêmio Direitos Humanos procura contemplar as ações mais importantes da sociedade em busca do avanço da cidadania em nosso país”, afirma Erasto Fort...

Extinção do RDD deve ser julgada no Plenário do STF

Chico Siqueira Direto de Araçatuba O pedido de extinção do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) dever ser julgado no Plenário no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Carlos Alberto Menezes Direito decidiu adotar o artigo 12 da Lei 9868/99 e enviou o pedido para apreciação da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria da República, que darão parecer sobre a matéria. A extinção foi pedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 17 de outubro. » Juiz denuncia regime de exceção » Preso relata castigo » Opine sobre a situação dos presos » vc repórter: mande fotos e notícias Incorporado à Lei de Execução Penal, o RDD foi criado para punir com mais rigor presos que oferecem risco dentro das prisões, como praticar crime doloso, incentivar rebelião, colocar o sistema em perigo ou participar de sociedade com o crime organizado. O detento fica em celas individuais, com direito a banho de sol de no máximo duas horas e restrição de ...

OAB/RJ cria Comissão de Mediação

Da redação da Tribuna do Advogado 06/11/2008 - Nesta quinta-feira, dia 6, a OAB/RJ realizou o seminário O Instituto de Mediação de Conflitos - princípios, legalidade, regulamentação - e o Assessoramento de Advogados. Antes do início do evento, o presidente da Seccional, Wadih Damous, deu posse aos membros da mais nova comissão da Ordem, a Comissão de Mediação, que será presidida por Adriana Astuto e terá como vice-presidente Marcello Oliveira. Os demais membros da comissão, que antes funcionava como parte da Comissão de Arbitragem, também foram empossados. "Como advogado militante, também tinha meus preconceitos com relação ao tema da mediação. Aliás, a comissão que nomearei hoje terá esse desafio imediato, de combater o preconceito que se formou em torno desses sistemas de resolução de conflitos, porque travariam uma competição com a advocacia. Acredito que, ao contrário, essas novas formas de solução ampliam o mercado de trabalho e podem perfeitamente integrar o advogado", ...

Pesquisador aponta violência negociada nas cadeias do Rio

Detentos consideram "razoável" apanhar, afirma ex-agente penitenciário em estudo de doutorado, publicado em livroPara os presos, agressão é melhor que punição formal, que pode sujar a ficha e levar à perda de benefícios, como a liberdade condicional RAPHAEL GOMIDE DA SUCURSAL DO RIO A violência de agentes penitenciários contra os presos substitui a burocracia e os mecanismos formais de punição nas cadeias do Rio de Janeiro, em uma relação quase "consentida" pelas duas partes. É o que Anderson Castro e Silva, ex-agente penitenciário por dois anos e meio e doutorando em ciências sociais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), chama de "violência negociada". Sua pesquisa sobre o assunto resultou no livro "Nos Braços da Lei - O Uso da Violência Negociada no Interior das Prisões". Para ele, vigora nas cadeias a desnormatização, ou uma lei própria ("o código da cela"), e as agressões se encaixam nessa lógica. A pesquisa de Castro ...

Excesso de pena

www.conjur.com.br Mutirões escancaram falência do sistema penitenciário por Priscyla Costa O maranhense José Fernando Pereira da Silva, vulgo Fernando Fujão, foi condenado em 1999 a 17 anos de prisão. Quando cumprisse 10 anos de sua pena, teria direito à liberdade condicional, procedimento previsto na Lei de Execução Penal e que deve ser aplicado para todos os presos com condenação criminal definitiva. Fujão ficou, no entanto, 11 anos e três meses preso, ou seja, um ano e três meses a mais do que poderia. E todo esse tempo, sem processo de execução. No dia 29 de outubro, conseguiu, com atraso, o benefício a que tinha direito. Mutirão do Conselho Nacional de Justiça feito no estado do Maranhão descobriu a história de Fernando Fujão e tratou de resolver sua situação prisional. Juízes tiveram de procurar o processo em São Luís e instruí-lo para que fosse executado. Hoje, Fernando Fujão, que ganhou esse apelido por causa de um passado de fugas — nenhuma delas durante os 11 anos em que cump...

MEC vai cortar 13 mil vagas nos cursos de Direito

O Ministério da Educação (MEC) pretende cortar cerca de 13 mil vagas em 23 cursos de direito reprovados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A exigência fará parte dos termos de saneamento que serão assinados nos próximos dias, dando prazo de um ano para que os cursos melhorem a qualidade do ensino, sob pena de abertura de processo administrativo. Em tese, o processo pode levar à suspensão de vestibulares e ao fechamento das faculdades. LEIA MAIS....