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quinta-feira, outubro 23, 2008

Unigranrio promove mutirão da saúde na Vila Canaã/Caxias

Neste sábado, dia 25 de outubro, 115 alunos e 12 professores da Escola de Ciências da Saúde da Unigranrio trabalharão num cinturão de pobreza da cidade de Duque de Caxias, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, das 8h30m às 12h30m. Alunos de Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição e de Odontologia atuarão no evento Dia da saúde em Vila Canaã, integrados em ações preventivas.

Serviços à comunidade: verificação de pressão arterial e de glicose, avaliação oftalmológica, saúde bucal, recreação, atividades de circo para adultos e crianças, dicas de alimentação saudável, informações sobre diabetes e hipertensão, palestras sobre prevenção ao câncer de mama e DSTs/AIDs, direitos de cidadania, palestra sobre como cuidar de pequenos animais, e exibição de vídeo sobre glaucoma. A coordenação desse mutirão é das professoras Sandra Impagliazzo (psicóloga) e de Júlia Bordinhão (professora de Enfermagem). Entrada franca.

Moção do Observatório Lei Maria da Penha ao STJ

As entidades que compõem o Observatório Lei Maria da Penha, reunidas em Salvador para avaliar a implementação da Lei Maria da Penha, entendem ser urgente que o Superior Tribunal de Justiça se posicione no sentido de considerar que a violência praticada contra a mulher por ex-namorado configura crime de violência doméstica enquadrando-se na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, especialmente após o recente e trágico episódio que resultou no homicídio da adolescente Eloá Cristina Pimentel da Silva, e que teve como autor seu ex-namorado.

Esse, aliás, foi o entendimento do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e da Desembargadora Jane Silva que consideram que o namoro configura relação doméstica ou familiar porque se trata de uma relação de afeto, conforme artigo 5º, III da referida Lei.

As entidades consorciadas, abaixo nomeadas, esperam que o Superior Tribunal de Justiça se posicione nessa direção.

Salvador, 21 de outubro de 2008.

NEIM/UFBA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade
Federal da Bahia) - Coordenação Nacional e Coordenação Regional Nordeste
AGENDE (Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento) – Coordenação Regional Centro-Oeste
CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação, Ação) – Coordenação Regional Sudeste
Coletivo Feminino Plural –- Porto Alegre/RS – Coordenação Regional Sul
GEPEM/UFPA (Grupo de Estudos e Pesquisas Eneida de Moraes sobre Mulheres e Relações de Gênero da Universidade Federal do Pará) – Coordenação Regional Norte
NEPeM/UNB (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade de Brasília)
NIEM/UFRGS (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
NEPP-DH (Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
CLADEM/Brasil – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres
Rede Feminista de Saúde – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
REDOR – Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres e Relações de Gênero

Eloá. O que as mídias e os especialistas não discutem

Há menos de 24h do trágico desfecho do seqüestro de Eloá Cristina Pimentel, por Lindemberg Alves, todos atônitos procuramos “compreender” via mediação dos meios de comunicação social e de especialistas da segurança pública, psicólogos, e outros, um fato presente cotidianamente no noticiário: o assassinato de mulheres.

Muitas são as explicações que tentam dar conta do comportamento do jovem, cujo perfil durante o processo de negociação fora retratado pelos meios como de um rapaz tranqüilo, trabalhador, que tinha planos para casar.

“Dificuldade de lidar com as frustrações”; “comportamento passional”, “de tolerância muito baixa às frustrações”, entre outros argumentos são discutidos publicamente em jornais, sites, rádio, enfim, em todo processo de agendamento desta lamentável crônica de mais uma tragédia midiatizada.Inúmeros aspectos deste acontecimento são ressaltados na cobertura: o lugar, os protagonistas, o tempo, amigos, imagens, os momentos de negociação, os lugares de origem de Eloá e Lindemberg, as imagens...
Todavia há um aspecto a ser considerado nesta notícia, e que passa intocado na cobertura de crimes que possuem semelhança com o homicídio de Eloá, o fato de que eles se relacionam com as desigualdades de gênero. Se nos negarmos a discutir também nos noticiários esta face da violência, será muito difícil à superação de algo que pode ser considerado, lamentavelmente, um padrão cultural vigente, a prática de crimes contra as mulheres.

Um breve monitoramento de mídia permite perceber a brutalidade e reificação de crimes como estes: eles não são apenas crimes passionais, podem ser situados numa teia complexa de construção de valores sociais que forjam um feminino fraco, vulnerável, incapaz e sem condições de decidir a própria vida, em contraposição a um modelo de masculinidade rígido e legitimado socialmente a partir da força, da dominação e do controle.

São de certa maneira estes alguns dos elementos que mantém os mecanismos psíquicos do poder na constituição do sujeito e a na construção da sujeição.Perceber os gêneros como processo de mediação do social é urgente para nos darmos conta da violência contra a mulher como um fenômeno social cujo aparecimento cotidiano nas mídias também precisa ser interpretado, refletido com e a partir dos veículos de comunicação e tendo como foco o papel social dos profissionais de imprensa.
A motivação de Lindemberg em manter seqüestrada Eloá e tentar por fim a vida da jovem se inter-relaciona com outros fatos conhecidos da sociedade brasileira, como os assassinatos de Ângela Diniz, Sandra Gominde, Daniela Perez, e ainda de inúmeros casos de violência e homicídios femininos que são noticiados, mas que carecem não de uma tentativa de tentar compreender o comportamento masculino, mas de questionar os valores sociais que se reproduzem nas trocas simbólicas e tecem ainda, tristemente, este predomínio do falo que oprime e extermina.

O tiro na virilha de Eloá não é só uma metáfora, mas uma expressão do ódio da tentativa frustrada de continuar mantendo o exercício do controle sobre o corpo das mulheres, por isto me sinto hoje também transpassada por esta bala.Numa das notícias veiculadas sobre o Caso Eloá, dois personagens sobrenaturais surgiram: um anjinho e um diabinho que acompanhavam Lindemberg.

Parece inacreditável, mas este recurso, muito comum entre homens que praticam violência contra as mulheres, aparece mais uma vez como uma máscara, uma performance que busca esconder o lado perverso de um imaginário social que em momentos como este é despertado pelos disparos protagonizados por um homem que representa os mecanismos simbólicos forjados socialmente e que negam cotidianamente às mulheres o seu direito a vida.

Sandra Raquew dos Santos Azevedo, jornalista.
http://etnografiasdoinvisivel.blogspot.com/2008/10/elo-o-que-as-mdias-e-os-especialistas.html

Quem quer e não possui... mata porque ama!

“Quero Eloá, amo a Eloá”, essa é a frase que se tornou símbolo do crime cometido por um homem violento e homicida. Frase que tirou o critério de crime da situação e colocou em cena a figura do homem apaixonado e desesperado pela falta do amor da sua vida.

Enquanto o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar esperava durante longos cinco dias para saber se o homem violento e homicida iria se entregar, as pessoas se perguntam porquê os policiais não atiraram nele nas seis vezes que ele ficou na mira dos atiradores de elite.Vejo algumas pessoas se perguntarem de quem Eloá foi vítima.

Aquela cegueira que tanto, nós feministas, denunciamos, ficou absurdamente evidente nesse caso que torturou de expectativa e medo a população brasileira. O coronel da tropa de choque de São Paulo, Eduardo José Félix, diz que se atirasse num rapaz de 22 anos em crise amorosa, todos julgariam que ele matou um rapaz sem antecedentes criminais, trabalhador, por está desesperado pela perda da namorada, sem nem ao menos esperar uma negociação. Não só eu, mas acredito que muitas e muitas pessoas tremeram ao ouvir a declaração do coronel, que ao invés de decidir cumprir seu dever como policial, na defesa e proteção da vida das adolescentes enclausuradas e ameaçadas, resolveu proteger o “pobre rapaz vítima de uma crise amorosa”.
Como as coisas podem ser tão distorcidas assim?

Como se permite, apesar de tanto treinamento e experiência, que uma refém volte ao cativeiro? O que mais me chocou, como ser humano, foi acompanhar Eloá viva na janela, por várias vezes e depois vê-la, rodeada de policiais, com um tiro na cabeça.

O que mais me chocou como mulher, foi sentir o respeito pelo “rapaz apaixonado” e o descaso pela vida das duas adolescentes que estavam com o direito de viver ou morrer nas mãos de Lindembergue. Na mídia e no ato passivo da polícia, ficou evidente que não se tratava de um bandido nem de um criminoso, mas de um rapaz com o futuro inteiro pela frente, que estava num momento de loucura. E onde fica o presente daquelas meninas? Onde fica o futuro delas? Por que os outros reféns, rapazes, foram logo liberados?

Em nenhum momento percebi o direito à vida ser discutido. O que se falava era que elas eram lindas e inseparáveis, e Eloá a menina mais bonita da escola. Ela é uma menina bela, ponto. Como é que um homem maior de idade, que mantêm duas adolescentes de 15 anos na mira de uma arma de fogo em cativeiro por cinco dias, não é um criminoso? Por que tanto respeito a ponto de invadir o apartamento com balas de borracha apenas?

As “balas de verdade” do “pobre rapaz” a vida de Eloá, e deixaram marcas para sempre no rosto de Nayara. Amor? Até quando as mulheres vão morrer por essa coisa estúpida e perigosa que chamam de amor? Até quando os homens vão se sentir tão proprietários da vida das mulheres a ponto de decidir se ela continua ou acaba? Evidentemente que ele não tinha nada a perder. Como negociar com um bandido se você não tem o que ele quer? Ele queria a propriedade sobre a vida de uma mulher, suas decisões, seu afeto, sua vida... e já que ele, na sua lógica, não a possuía mais, a penetrou e a feriu de morte com uma bala em seu ventre, região da sexualidade e da vida.

E para acabar com a possibilidade enfim, dela continuar vivendo sua própria vida, suas próprias decisões, o veredicto final do “pobre rapaz”: um tiro que atravessou sua cabeça. E por que ele teve tanta liberdade de decidir por isso?
Porque ele é "o cara, o príncipe do gueto", e príncipes costumam decidir quem vive e quem morre. Agora como consolo, a mídia mais uma vez faz aquele velho discurso: “os órgãos da menina vão beneficiar pelo menos oito pessoas”, aquele discurso da bondade, do “não foi tudo perdido”, a diretora do hospital declara: “a gente acredita que vai ter grande sucesso. Apesar da dor da família, de todo esse estresse emocional que esse seqüestro causou, a gente tem alegria, com certeza, de fazer muitas pessoas que tinham o prognóstico fechado viverem”. Sucesso? Estresse? Alegria? Essas palavras me trazem aquela sensação de filme já visto, do desvio das atenções, do apelo à doação de órgãos, o que de fato é absolutamente legítimo, mas que neste caso não pode borrar a atenção do assassinato de Eloá por um homem violento que se achava seu dono.

Apesar de tudo, o delegado do caso, Luis Carlos dos Santos, ainda tem muitas dúvidas antes de dar qualquer pronunciamento sobre a qualificação do crime: “Precisamos saber principalmente o que o levou a tomar a decisão de atirar nas vítimas”. Seria para rir se não fosse tão trágico! Infelizmente, as mulheres ainda continuam lacradas, e neste caso, lacrada, perfurada no útero por uma bala, eliminada da sua condição de “ser”, pelo dono da situação, que decidiu que sem ser de sua propriedade, não havia nenhum motivo para continuar viva, ela já não tinha mais nenhum valor. Espero que, no julgamento ao menos, esse homem violento, homicida premeditado e seqüestrador, seja visto como tal, e não como um “trabalhador, calmo, amigo, companheiro e rapaz desesperado” como quer a mídia e a polícia.

E eu fico aqui, me perguntando por que tanta condescendência com os homens violentos e assassinos e tão pouco direito para as mulheres nessa sociedade que se diz democrática.

Kaliani Rocha.

Feminicídio ao vivo – o que nos clama Eloá

Maria Dolores de Brito Mota - Socióloga, professora da Universidade Federal dp Ceará
Maria da Penha Maia Fernandes – Inspiradora da lei Maria da penha 11340 e Coordenadora de Honra da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Fortaleza.


Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá, em suas cem horas de suplício em cadeia nacional, não pode ser visto apenas como resultado de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado por causa de uma intensa ou incontrolada paixão. É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira.

No Brasil, foram os movimentos feministas que iniciaram nos anos de 1970, as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres que se materializava nos crimes cometidos por homens contra suas parceiras amorosas. Naquele período ainda estava em vigor o instituto da defesa da honra, e desenvolveram- se ações de movimentos feministas e democráticas pela punição aos assassinos de mulheres.

A alegação da defesa da honra era então justificativa para muitos crimes contra mulheres, mas no contexto de reorganização social para a conquista da democracia no país e do surgimento de movimentos feministas, este tema vai emergir como questão pública, política, a ser enfrentada pela sociedade por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.

O assassinato de Ângela Diniz em dezembro de 1976, por seu namorado Doca Street, foi o acontecimento desencadeador de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso em primeira instância, sob alegação de que o crime foi uma reação pela defesa da "honra".

Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro motivado pela determinação da vítima em acabar com o relacionamento amoroso e a inconformidade do assassino com este fim. Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979 que condenou o assassino.

Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981. Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas, o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando, o assassinato de uma adolescente de 15 anos por um ex-namorado inconformado com o fim do relacionamento. Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar por ciúmes, e que Eloá não quis reatar.

O assassino, durante 100 horas manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado, bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha, local de representação da identidade sexual, e na cabeça, local de representação da identidade individual.

Um crime onde não apenas a vida de um corpo foi assassinada, mas o significado que carrega – o feminino. Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo, da vontade e da capacidade punitiva sobre as mulheres pelos homens.

O feminicídio é um crime de ódio, realizado sempre com crueldade, como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino" , incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá, xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas, até alcançar o nível da morte pública.

O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós?
Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá e que como homem lhe era superior? Ao perceber Eloá como sujeito autônomo, sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher (a submissão ao seu desejo), e no que atribuía a si como homem (o poder sobre ela – base de sua virilidade).

Assim o feminicídio é um crime de poder, é um crime político. Juridicamente é um crime hediondo, triplamente qualificado: motivo fútil, sem condições de defesa da vítima, premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas, nos silêncios das madrugadas, estão agora acontecendo em espaços públicos, shoppings, estabelecimentos comerciais, e agora na mídia.

Para Laura Segato[i] é necessário retirar os crimes contra mulheres da classificação de homicídios, nomeando-os de feminicídio e demarcar frente aos meios de comunicação esse universo dos crimes do patriarcado.

Esse é o caminho para os estudos e as ações de denúncia e de enfrentamento para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres e da equidade de gênero, como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres – DEAMs, que hoje somam 339 no país, o surgimento de 71 casas abrigo, além de inúmeros núcleos e centros de apoio que prestam atendimento e orientação às mulheres vítimas, realizando trabalho de denúncia e conscientização social para o combate e prevenção dessa violência, além de um trabalho de apoio psicológico e resgate pessoal das vítimas.

Também ocorreram mudanças no Código Penal como a retirada do termo "mulher honesta" e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres, em substituição às cestas básicas. A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha, para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres.

Mas, ainda assim as violências e o feminicídio continuam a acontecer. Vejamos o exemplo do Estado do Ceará: em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará; em 2006, 135 casos foram registrados; em 2005, 118 mortes e em 2004, mais 105 casos[ii].

As mulheres estão num caminho de construção de direitos e de autonomia, mas a instituição do patriarcado continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para desmontar os valores e as práticas que sustentam essa dominação masculina, transformando mentalidades, desmontando as estruturas profundas que persistem no imaginário social apesar das mudanças que já praticamos na realidade cotidiana.

O comandante da ação policial de resgate de Eloá declarou que não atirou no agressor por se tratar de "um jovem em crise amorosa", num reconhecimento ao seu sofrer. E o sofrer de Eloá? Por que não foi compreendida empaticamente a sua angústia e sua vontade (e direito) de ser livremente feliz?

[i] SEGATO, Rita Laura. Que és um feminicídio. Notas para um debate emergente. Serie Antropologia, N. 401. Brasília: UNB, 2006.
[ii] Dados disponíveis em: http://www.patriciagalvao.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x=1076