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quinta-feira, outubro 16, 2008

LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE


A Campanha Global de Ação contra a Pobreza (GCAP) e a Campanha do Milênio da ONU estão preparando uma grande mobilização mundial para afirmar nossa força e pressionar os líderes dos países ricos e pobres a cumprirem os compromissos assumidos para a realização e superação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), para o fim da pobreza e a redução da desigualdade. Sendo assim, convidamos todos a participar da mobilização LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE entre 17 e 19 de outubro de 2008.

Os governos participaram do Evento de Alto Nível da ONU pelos ODMs em Nova Iorque, em 25 de setembro último. Nessa ocasião receberam nossa mensagem exigindo o fim da pobreza.,No ano passado 43,7 milhões de pessoas participaram do ato do LEVANTE-SE. Essa mobilização deixou clara a mensagem aos governos, de que há um crescente movimento global de pessoas que não querem mais permanecer caladas ou sentadas diante da pobreza e das promessas não-cumpridas.

Em 2008, cruzamos o marco de meio caminho para o prazo de realização dos ODMs, em 2015. É mais urgente do que nunca a necessidade de unirmos nossos esforços e encaminharmos uma mensagem ainda mais forte aos responsáveis por tomadas de decisões e governos: esperamos ver ações concretas a respeito dos compromissos declarados - não há mais desculpas. O desafio do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE será uma oportunidade de fortalecermos nossa presença, garantindo que o combate contra a pobreza, a desigualdade e os ODMs permaneçam prioritários na agenda política global.

Entre 17 e 19 de outubro, coincidindo com o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, tentaremos quebrar o recorde alcançado no ano passado, pedindo às pessoas em todo o mundo que participem do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE contra a pobreza e a desigualdade, realizando e superando os ODMs. Nossas ações ocorrerão ao longo de três dias, entre sexta-feira e domingo, para assegurar que trabalhadores, estudantes e fiéis todas as religiões do mundo possam participar.

Pedimos sua liderança e apoio na mobilização de seus parceiros e redes, para que se engajem ativamente na iniciativa. Já recebemos grande número de respostas positivas de grupos da sociedade civil de todo o globo, que se unirão nessa ação simples, mas poderosa. Queremos mostrar o tamanho e a força do apoio público para o fim da pobreza extrema e à realização dos ODMs. Nos últimos dez anos, a pobreza extrema matou mais que todas as guerras do século XX juntas. Já temos meios e recursos para darmos um fim à tragédia diária de 50.000 mortes desnecessárias, mas falta vontade política. Por isso lhe convidamos a trazer o poder de sua representação a essa mobilização global.

Entre 17 e 19 de outubro, mobilize tantas pessoas quanto possível para o LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE contra a pobreza e a desigualdade, e pelos ODMs, unindo-se à tentativa de quebra do recorde mundial. Você pode promover qualquer tipo de ação. As mobilizações podem ter algumas, muitas, ou até mesmo milhares de pessoas - o importante é levantar-se e fazer a sua parte. Segue em anexo um folheto contendo informações práticas e logísticas de como se engajar no desafio do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE, com instruções de como entrar na contagem. Envie-nos fotos do evento da sua organização, para que as mostremos no nosso sítio da internet.

Em segundo lugar, convidamos você a participar pessoalmente de um dos muitos eventos do LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE, patrocinados pela Campanha Global contra a Pobreza e pela Campanha do Milênio da ONU com seus parceiros nacionais. Você encontrará mais informações sobre os eventos e as ações programadas no site ou http://www.standagainstpoverty.org/ ou contatando a coalizão nacional da GCAP. Para ver a lista de pontos focais nacionais da GCAP, visite http://www.whiteband.org/.

Também pedimos que distribua o folheto em anexo a todos os membros da sua comunidade ou representação. Precisamos mostrar aos governos a grande e numerosa composição desse apelo à ação contra a pobreza. O folheto está disponível eletronicamente para download no site http://www.standagainstpoverty.org/ em inglês, francês, espanhol, árabe e português, e foi formatado a fim de facilitar a produção de cópias e o envio por e-mail.

Por fim, convidamos sua organização a endossar formalmente o LEVANTE-SE E FAÇA A SUA PARTE. Gostaríamos de inscrever sua organização em nosso site web. Se você quiser enviar uma pequena declaração ou citação, podemos incluí-la no site e em outros materiais de divulgação. Isso ajudaria a mostrar a diversidade e a amplitude do apoio a essa iniciativa global. Também lhe encorajamos a adicionar o link do http://www.standagainstpoverty.org/ no seu site, e poderemos lhe enviar o logotipo, um curto texto e outras ferramentas de campanha pela internet. Para mais informações, escreva para Ben Margolis (GCAP) em benmargolis@whiteband.org ou Mandy Kibel (Campanha do Milênio da ONU) em Amanda.kibel@undp.org.

Notícias do STF

quarta-feira - 15 de outubro de 2008

Negado pedido de arquivamento de ação penal por lavagem de dinheiro aos bispos da Igreja Renascer

O ministro Marco Aurélio indeferiu liminar ao apóstolo da Igreja Renascer em Cristo Estevan Hernandez Filho e sua mulher, a pastora evangélica Sonia Haddad Moraes Hernandez. Por meio do Habeas Corpus (HC) 96007, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), eles pretendiam reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não arquivou o processo a que eles respondem na 1ª Vara Criminal de São Paulo, por lavagem de dinheiro por organização criminosa.

Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. O defensor avaliou que o caso poderia até ser considerado uma perseguição religiosa.

O Ministério Público afirma, na denúncia, que depois de terem fundado a Igreja, Estevam e Sonia teriam passado a arrecadar altíssimos valores em dinheiro, às custas de ludibriar fiéis e de deixar de honrar incontáveis compromissos financeiros. De acordo com o MP, o suposto aumento de patrimônio do casal, nos últimos vinte anos, seria exatamente o reflexo de ganhos com a exploração da fé alheia. A Igreja assumiria feição de organização criminosa, dada sua estrutura, e com isso, cometeria inúmeros crimes.

O fato imputado a Estevan e Sonia não estaria previsto como crime. Isso porque de acordo com a Lei 9.613/98, diz a defesa, para que se configure o crime de lavagem de ativos seria necessária a existência de crime antecedente, previsto no artigo 1º da mesma lei, para possibilitar a imputação. No caso, o dinheiro tem que vir de tráfico de entorpecentes, terrorismo, contrabando ou tráfico de armas, extorsão mediante seqüestro, ou de crimes contra a administração pública ou contra o Sistema Financeiro Nacional.

“A suspensão do processo-crime, considerada a tipicidade da conduta, pressupõe convencimento, em princípio, sobre o que articulado. Deve-se concluir que os fatos narrados na peça primeira da ação não consubstanciam crime”, afirmou o relator, ressaltando, entretanto, que existem dois pronunciamentos de tribunais (TJ-SP e STJ) em sentido diverso, “o que bem sinaliza a impropriedade de suspender-se, ainda que temporariamente, a ação”.

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PUC-RIO

Dia 29 de outubro - quarta-feira
8:30 horas - Abertura

9:00 às 12:30 horas
A Mediação no Brasil: possibilidades e limites
  • Profa. Dra. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC) - Mediação e Democracia
  • Prof. Dr. Kazuo Watanabe (USP) - Mediação e Acesso à Justiça
  • Ministra Dra. Fátima Nancy Andrighi (STJ) - A Mediação e sua Regulamentação
  • Profa. Dra. Giselle Groeninga (IBDFAM) - Mediação e Interdisciplinaridade

Dia 30 de outubro - quinta-feira
9:00 às 12:30 horas

A Mediação no Brasil: experiências judiciárias e acadêmicas
  • Profa. Dra. Águida Arruda Barbosa (IBDFAM) - A Experiência Judiciária da Mediação
  • Prof. Dr.Alexandre Morais da Rosa (TJSC) - A Experiência Judiciária da Justiça Restaurativa
  • Prof. Dr. André Gomma (TJDF/UnB) - A Docência em Mediação
  • Prof. Dr. Luis Alberto Warat (Centro de Estudos Law) - A Experiência Acadêmica da Mediação

Dia 31 de outubro - sexta-feira
9:00 às 12:30 horas
Perspectivas Internacionais da Mediação

Prof. Dra. Lia Regina Castaldi Sampaio (IMAB) - A Mediação em Angola
  • Profa. Dra. Tania Almeida (Mediare) - A Mediação no Brasil
  • Prof. Dr. Ulf Christian Nordenstahl (Poder Judicial de Tierra del Fuego) - A Mediação na América Latina

    Objetivo
    Reunir profissionais com experiência em mediação para debater, a partir de palestras de especialistas, as possibilidades e os avanços da mediação no Brasil